Terça-feira, 20 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Tributação na construção civil


Curso Especial

Tributação na construção civil

(ISS/ICMS/IPI/PIS/COFINS)

  • Data: 28/1
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533, Cerqueira César, SP)

Objetivo

Apresentar o tratamento tributário pertinente ao ISS, ICMS, IPI, PIS e COFINS especificamente aplicável à atividade de construção civil objetivando propiciar uma visão geral das regras de cada um dos tributos analisados, assim como evitar possíveis contingências fiscais.

Público-alvo

Empresários do segmento, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, e demais interessados.

Programa

1) Introdução

  • Conceito de Construção Civil
  • Conceito de Obra
  • Contrato de prestação de serviço e de empreitada – distinção
  • Grupos abrangidos pela construção civil
  • Atividades auxiliares da Construção Civil
  • Atividades assemelhadas
  • Resolução do CONFEA

Modalidades de contratos

2) ISS

  • Legislação
  • Lista de Serviços:

- taxatividade

- a expressão "congêneres"

  • Fato Gerador – momento da ocorrência
  • Análise dos itens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços
  • Local para recolhimento – LC 116/03
  • Confecção de mercadoria dentro do canteiro de obra
  • Instalação e montagem conceituação
  • Concretagem – ISS ou ICMS?
  • Base de cálculo:

- artº 9º do DL 406/68 X art. 7º da LC 116/03

- deduções permitidas

- fornecimento de materiais

- fornecimento de mercadorias

- subempreitada: LC 116 X Lei Paulistana

  • Alíquotas aplicáveis
  • Locação de máquinas e equipamentos
  • Retenções:

- situações aplicáveis

- tomador e prestador – município de SP – dispensa

3) ICMS

  • Legislação aplicável.
  • Fato Gerador e Contribuintes
  • Atividades obrigadas à inscrição estadual
  • Dispensa da inscrição
  • Não-incidência – movimentação de materiais
  • Diferencial de alíquotas: situação de recolhimento
  • Fornecimento e venda de material: diferenciação
  • Remessa e retorno de mercadorias e bens
  • Devolução promovida pela construtora
  • Devolução: crédito fiscal
  • Material empregado na obra
  • Confecção dentro e fora do canteiro
  • Substituição Tributária em materiais de construção

- responsáveis primários e secundários

- funcionamento - fluxograma

  • Venda direta a construtoras
  • Operações interestaduais - alíquota
  • Convênios e protocolos – operações interestaduais

4) IPI

  • Hipóteses de industrialização
  • Situação de equiparação à industrial
  • Crédito do imposto: posição do Judiciário
  • Alíquotas aplicáveis aos materiais de construção.

5) PIS/COFINS

  • Legislação
  • Contribuinte

- Apuração pelo sistema cumulativo

  • Base de cálculo:

- exclusão de valores que não configuram "receita" - questionamento

  • Alíquotas:

- regime do lucro real

- regime do lucro presumido

  • Areia e pedra: regime cumulativo
  • Contrato de empreitada com órgão público - regime de caixa
  • Casos de suspensão, não incidência e isenção

Retenções: IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas, com atuação em São Paulo e demais estados do País; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização

  • Sodepe Brasil

______________

Ganhadora :

  • Denise Lenk Catelani

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

contato@sodepebrasil.com.br

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Publicado em: quarta-feira, 9 de janeiro de 2013