Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Hidrelétricas e Meio Ambiente


Curso

Hidrelétricas e Meio Ambiente

  • Data: 11/9 a 2/10
  • Horário: 19h às 21h30 (às quartas-feiras)
  • Local: Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

O crescimento econômico do Brasil impôs a necessidade de ampliação da infraestrutura energética do pais. As hidrelétricas tem sido eleitas a alternativa mais sustentável e limpa. Entretanto, percebemos uma problematização tanto social quanto ambiental, suscitando conflitos de ordem constitucional. O objetivo do curso é discutir, sob uma perspectiva jurídica, os impactos econômicos, ambientais e sociais das hidrelétricas, a fim de responder a seguinte pergunta: qual é o modelo de desenvolvimento que queremos?

  • UHE São Luiz do Tapajós: conflitos pré-instalação
  • UHE Tucuruí: a matriz energética no Brasil 30 anos depois e problemas sociais derivados
  • UHE Belo Monte: Direito e desenvolvimento versus meio ambiente
  • Resoluções alternativas de disputas envolvendo o meio ambiente

Coordenação

- Caroline Medeiros Rocha
Especialista em meio ambiente e gestão estratégica de sustentabilidade pela PUC/SP e mestre em direito constitucional pela USP/SP.

- Luciana de Oliveira Ramos
Doutoranda em direito constitucional pela USP/SP e mestre em Ciência Política pela USP/SP. Co-autora do caso didático "A construção de Belo Monte".

Professores

- Ana Maria Nusdeo
Professora Associada do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP e Professora de Direito ambiental da USP. Doutora e livre docente pela mesma Universidade. Foi visiting scholar na Universidade de Wisconsin/EUA, com bolsa Fulbright.

- Antonio Augusto Rebello Reis
Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro - FGV DIREITO RIO. Mestre em Direito Ambiental pela Pace University (Estados Unidos).

- Flávia Scabin
Professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo - DIREITO GV e advogada em São Paulo. Mestre e doutoranda em Ciência Política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH/USP.

- Paulo Sinisgalli
Professor de Gestão Ambiental na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP. Pós-doutor em Gestão Participativa de Recursos Hídricos pela Universidade de Wageningen na Holanda. Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo e doutor em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas. Possui pós-graduação em Environmental Management pela Universidade Técnica de Dresden - Alemanha e foi Visiting Student na Universidade de Kent na Inglaterra. Atua nas áreas de Economia Ecológica e Gestão de Recursos Hídricos.

- Ubiratan Cazetta
Procurador da República no Estado do Pará (desde 1996). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Foi diretor de Assuntos Legislativos na gestão 2003-2005 e Vice-Presidente da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República na gestão 2005-2007. Docente da Escola Superior do Ministério Público da União e da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará. Membro do Conselho de Administração da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU (Professor da UFPA e Procurador da República em Belém - PA).

Investimento

Para pagamento até 7 dias antes do início do curso : 5% de desconto

Graduados:  R$ 1.300,00 à vista

Graduandos: R$ 1.100,00 à vista.

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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Publicado em: sexta-feira, 16 de agosto de 2013