Segunda-feira, 27 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Aspectos polêmicos do ISS na prestação de serviços


Aspectos polêmicos do ISS na prestação de serviços

  • Data: 7/5
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607 – Jardins – São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar as regras de incidência do tributo municipal e discutir os serviços que geram maiores polêmicas apresentando o posicionamento de doutrina e da jurisprudência a respeito do ISS na Prestação de Serviços.

Público-alvo

Contadores, departamento fiscal, advogados, recursos humanos, analistas fiscais, assistentes e demais interessados no assunto.

Programa

Aspectos gerais do ISS na Prestação de Serviços

  • Legislação
  • Conceito de serviço, modalidades e espécies
  • Incidência e seus aspectos
  • Obrigação de “fazer”
  • Fato gerador/contribuinte
  • Lista de Serviços: taxativa ou exaustiva?
  • Não incidência – situações
  • Estabelecimento: conceito

Base de cálculo

  • composição
  • o que pode ser excluído
  • descontos condicionados e incondicionados
  • construção civil: materiais e subempreitada

Cálculo do ISS "por dentro"

O que deve ser considerado como "preço" do serviço?

Alíquotas: mínima e máxima

Substituição Tributária do ISS

Local de pagamento – regra geral

Serviços em que o imposto é devido no local da prestação

Simulação de Estabelecimento Prestador

Serviços sujeitos à Retenção na Fonte

Responsabilidade pelo pagamento

Recolhimento para dois municípios: como evitar?

Retenção do ISS no Simples Nacional

A expressão "congêneres" utilizada pela LC nº 116/03

Situações Pontuais

  • Serviço "gratuito"
  • Reembolso de despesas: legislação e jurisprudência
  • Efetiva prestação ou mera expectativa?
  • Antecipação de Receitas
  • Prestação de serviços a si mesmo
  • Serviço realizado em não pago

Serviços Polêmicos

  • Software - ISS ou ICMS?
  • Operações Mistas: ISS ou ICMS?
  • Serviços Gráficos
  • Concretagem – ISS ou ICMS?
  • Instalação e Montagem
  • Beneficiamento – ISS ou IPI?
  • Industrialização por encomenda. – entendimento do STJ
  • Exportação de serviços
  • Confecção de embalagens; STF

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas, com atuação em São Paulo e demais estados do País ; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Incluso : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Carga horária

8 horas

Realização

  • Sodepe Brasil

______________

 Ganhador :

  • Marcelo Silveira

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

contato@sodepebrasil.com.br

Publicado em: quarta-feira, 16 de abril de 2014