Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Retenções na Fonte ISS/IRRF/PIS/COFINS/CSSL/INSS


Retenções na Fonte ISS/IRRF/PIS/COFINS/CSSL/INSS

  • Data: 3/7
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Avenida Pacaembu, 1641 - Pacaembu - São Paulo/SP

Objetivo

Orientar a correta forma de apuração da retenção dos tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços, especialmente quanto à incidência do IR, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS quando da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em geral.

Público-alvo

Contabilistas, controllers, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com a área fiscal e financeira das empresas.

Programa

ISS (2% A 5%)

  • Retenções conforme a LC nº 116/03
  • Serviços sujeitos à retenção
  • Responsável pela retenção
  • Definição do local para recolhimento do ISS retido
  • Recolhimento do ISS retido
  • Legislação local aplicável
  • Alíquotas aplicáveis
  • Retenção das empresas do Simples Nacional
  • Retenções no Município de São Paulo

IRRF (1,5% ou 1%)

  • Considerações sobre os serviços prestados por autônomos
  • Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
  • Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR)
  • Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
  • Comissões, propaganda e publicidade
  • Pagamentos a cooperativas do trabalho
  • Dispensas da Retenção
  • Prazo e forma de recolhimento
  • Informações que devem constar na Dirf
  • Compensação dos valores retidos

PCC - PIS/COFINS/CSLL (4,65%)

  • Serviços sujeitos à retenção
  • Dispensa de retenção para limites de até R$ 5.000,00
  • Pessoa jurídica amparada por medida judicial
  • Outros serviços dispensados de retenção
  • Prazo e forma de recolhimento
  • Compensação dos valores retidos
  • Informações na Dirf
  • Retenção na Fonte pelas Entidades da Administração (Diversas Alíquotas):
  • Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Federal.
  • Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Estadual, do Distrito Federal e Municipal

INSS (11%)

  • Considerações sobre os serviços prestados por autônomos
  • Nova alíquota de 3,5% para serviços da desoneração da folha de pagamento
  • Atividades sujeitas à retenção - Cessão de mão-de-obra e empreitada
  • Dispensa da retenção
  • Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
  • Empresas do Simples
  • Base de cálculo da retenção
  • Deduções permitidas
  • Subcontratação
  • Compensação ou restituição da retenção
  • Exposição dos trabalhadores a agentes nocivos (acréscimos nas alíquotas)

Palestrante

- Dr. Luís Fernando da Silva
Bacharel em Direito, com especialização em Direito Tributário e Empresarial. Presta assessoria e consultoria a diversas empresas privadas e estatais, assim como a prefeituras. Membro do Conselho Científico da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários e Professor de cursos profissionalizantes e de Pós-Graduação/MBA. Autor e Coautor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre tributos indiretos, dentre os quais se destacam: Substituição Tributária do ICMS, Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo Comentado e PIS/COFINS na Teoria e na Prática.

*Inclusos : coffee break, material de apoio e certificado de participação.

*Programa sujeito a alterações de data, valor e horário.

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 700,00

Desconto de 20% até dia 2/7 – R$ 560,00.

Realização

  • VCA - Academia Jurídica

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3133-8030

e-mail

contato@grupovca.com.br

Publicado em: quarta-feira, 16 de abril de 2014