Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Gestão estratégica trabalhista - Minimizando os impactos no caixa das empresas


Seminário

Gestão estratégica trabalhista - Minimizando os impactos no caixa das empresas

  • Data: 20/8
  • Horário: 9h às 17h35
  • Local: Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Os passivos trabalhistas têm se avolumado de forma alarmante nas empresas de todos os setores. Esta questão preocupa todas as áreas e hierarquias das empresas, afinal, cada empregado ou prestador de serviços é um reclamante em potencial. Este evento apresentará aos participantes informações relevantes para identificarem o passivo trabalhista existente em suas empresas, mediante o levantamento de suas origens, previsibilidades e custos, para a elaboração consciente de políticas de prevenção.

Público-alvo

Todos aqueles profissionais administradores do passivo trabalhista ou que participem da reclamatória trabalhista, tais como: diretores, gerentes, gestores de serviços terceirizados, advogados e profissionais da área de recursos humanos.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

- Alan Balaban Sasson
Sócio de Braga & Balaban Advogados especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades, professor convidado da Escola Paulista de Direito – EPD; professor convidado da Escola Superior de Direito, professor convidado do Instituto de Pós-graduação de Goiás, palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal – ADPO, ministra aulas e palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho e direito eletrônico do trabalho; membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; membro efetivo da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP; Membro da Internet Society Brasil.

I. Gestão para Reduzir o Passivo Trabalhista

  • Critérios na admissão;
  • Controle e Fiscalização do Trabalho de Empregados;
  • As cláusulas contratuais que reduzem os riscos vinculados à terceirização;
  • Práticas visando comprometer o jurídico terceirizado;
  • Políticas de Acordo: (a) celebração de acordos coletivos com os Sindicatos de Classe e, (b) celebração de acordos judiciais;
  • Preparação de Prepostos: (i) legitimidade e perfil exigido e, (ii) preparação para audiência e questões (pedidos do reclamante) que cabem ao preposto responder;
  • As Estratégias de defesa nas reclamações trabalhistas;
  • Implantando as Políticas de Prevenção.

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários

10h20 às 10h35 - Networking Breaks

10h35 às 11h50

- Alan Balaban Sasson
Sócio de Braga & Balaban Advogados especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades, professor convidado da Escola Paulista de Direito – EPD; professor convidado da Escola Superior de Direito, professor convidado do Instituto de Pós-graduação de Goiás, palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal – ADPO, ministra aulas e palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho e direito eletrônico do trabalho; membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; membro efetivo da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP; Membro da Internet Society Brasil

II - Melhores Práticas para Evitar as Condenações Mais Comuns

  • Como evitar as condenações em horas extras;
  • Prevenindo as demandas de periculosidade e insalubridade;
  • Saiba como as equiparações salariais se originam;
  • Os desvios de função e seus efeitos;
  • Como evitar os riscos de caracterização de vínculo empregatício com terceirizados;
  • Conheça os problemas com as estabilidades;
  • As questões de dano moral e assédio moral nas empresas;
  • Pontos relevantes sobre a Lei do Estágio. Saiba as situações que podem acarretar o reconhecimento de vínculo empregatício e aplicação de multas

11h50 às 12h - Perguntas e comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h30

- Juliana Oliveira de Lima Rocha
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, especializada em Direito do Trabalho pela Escola Superior de Magistratura Trabalhista e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco. Membro do Comitê Executivo de Trigueiro Fontes Advogados, presidente do Comitê de Legislação da AMCHAM/PE, 2009. Conselheira da AMCHAM/PE para os biênios 2012 a 2013. MBA em Administração e Negócios Jurídicos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Sócia de Trigueiro Fontes Advogados, desde 2005; Coordenadora da célula SPO-02

III – Análise Estratégica: Investigando as Causas Geradoras (raiz) dos Conflitos

  • Organização e identificação da documentação e procedimentos necessários gerados pelo RH (desde a contratação até a rescisão dos empregados e terceirizados). Apontamento dos Riscos mais frequentes;
  • Propositura de Reclamatórias e seus elementos relevantes. Sinergia entre RH e os gestores de pessoas das demais áreas;
  • Composição do Passivo Trabalhista: Identificação das Despesas Diretas e Indiretas. Levantamento da origem dos gastos e prejuízos do passivo trabalhista visando definir a correção das falhas para elaboração de uma política preventiva e minimização do passivo oculto;
  • Identificando os métodos do empregado com predisposição para a reclamatória trabalhista;

14h30 às 14h40 - Perguntas e comentários

14h40 às 15h50

IV – Fiscalizações e Autuações de Autoridades

  • O que os fiscais podem e não podem pedir/fazer;
  • As melhores práticas para enfrentar as fiscalizações e autuações de autoridades do setor;
  • Sistema BACENJUD e a penhora online;
  • Pedidos de informações de movimentações financeiras. Sigilo Bancário e Fiscal;
  • Penhora de Faturamento da Pessoa Jurídica.

15h50 às 16h - Perguntas e comentários

16h às 16h15 - Networking Breaks

16h15 às 17h25

- Daniel Chen
Sócio da Siqueira Castro Advogados, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP; Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP; membro efetivo da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP.

V – Debate: O Futuro das Relações Trabalhistas no Brasil.

  • Como amenizar a dicotomia: resguardar os direitos fundamentais do trabalhador vs. a flexibilização de normas laborais visando mais dinamismo e competitividade das empresas.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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Ganhadores :

  • Cristiano Alves
  • Jairo de Lacerda

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

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Publicado em: quinta-feira, 3 de julho de 2014