Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Políticas Constitucionais e sua Regulação


Curso

Políticas Constitucionais e sua Regulação

  • Data: 11/8 a 3/11 (segundas-feiras)
  • Horário: 19h às 21h
  • Local: Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

A Constituição brasileira foi ambiciosa e definiu uma extensa pauta de políticas constitucionais a ser implementada pelo Legislativo e pelo Executivo. Como as normas jurídicas as têm concretizado? Qual tem sido o papel do Judiciário na experiência constitucional contemporânea? Quais são os desafios? É sobre isso este curso inovador da sbdp, para estudantes e profissionais.

Programa

  • Constituição e desenvolvimento
  • Como a Constituição de 1988 se insere no debate sobre direito e desenvolvimento?
  • Custa fazer valer a Constituição?
  • Para além da Constituição: regimes jurídicos globais?
  • Políticas constitucionais e sua regulação
  • Regulação do sistema internet e o direito público?
  • Debate: "Direitos individuais e o Marco Civil da Internet"
  • Regulação de políticas sociais e o direito público
  • Políticas constitucionais e o sistema tributário brasileiro
  • Debate: "Regulação e proteção de valores constitucionais"
  • Direito e moeda no debate constitucional
  • Política urbana constitucional: quais são os desafios?
  • Políticas constitucionais e Judiciário
  • Judiciário e o ônus do regulador
  • O Judiciário interfere na regulação?
  • Controle de políticas públicas pelo Judiciário

Professores Convidados

- André Rosilho

- Bruna Pretzel

- Carlos Ari Sundfeld

- Caio Mario da Silva Pereira Neto

- Diogo R. Coutinho

- Frederico Turolla

- Jean Paul Veiga da Rocha

- Marcel Leonardi

- Pedro Buck

- Roberto Dias da Silva

- Thatiane dos Santos Piscitelli

- Rubens Glezer

- Vitor Rhein Schirato

Coordenadores

- Carlos Ari Sundfeld

- André Rosilho

Carga horária

13 aulas

Investimento

Para inscrições até 7 dias antes do início do curso 5% de desconto. Graduados: R$ 2.000,00 à vista ou 4 parcelas de R$ 525,00 (Total R$ 2.100,00) Graduando: R$ 1.200,00 à vista ou 4 parcelas de R$ 350,00 (Total R$ 1.400,00)

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Para fazer sua inscrição, clique aqui.

TELEFONE

(11) 3285-1555

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Publicado em: quinta-feira, 24 de julho de 2014