Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Como apurar e pagar o ISS na Construção Civil

Em SP, 16 de outubro de 2014.

  • Data: 16/10
  • Horário: 8h30 às 18h
  • Local: China Trade Center (Rua Pamplona, 518 - Bela Vista - Próximo ao metrô Trianon Masp)

Objetivo

Fixar o conceito de construção civil e o campo de incidência tributária do imposto municipal. Analisar as regras que definem o local do recolhimento, bem como os valores que devem ser oferecidos para tributação, com destaque especial o caso dos materiais aplicados na obra, das mercadorias fornecidas pelo prestador dos serviços e das subempreitadas.

Público-alvo

Empresários, coordenadores e assistentes de departamento fiscal e contábil, advogados e demais profissionais envolvidos com a área fiscal.

Programa

1 – Aspectos Constitucionais

2 – Estrutura da Lei Complementar 116/03

3 – Definição de Serviço

4 – Conceituação legal de Construção Civil e sua Abrangência

5 – Hipóteses descritas no item 7 da Lista de Serviços

6 – Principais modalidades de prestação de serviço – Execução da Obra

6.1 - Empreitada – Sub-empreitada – Autônomos e Sociedades de Profissionais

6.2 - Administração

6.3 – Incorporação

7 – Definição do local do recolhimento – Regras legais

7.1 – local da obra

7.2 – estabelecimento prestador

7.3 – domicílio do prestador

8 – Composição da base de cálculo

8.1 – Materiais aplicados na obra

8.2 – Ferramentas de Trabalho

8.3 – Equipamentos

8.4 – fornecimento de maercadorias

8.5 - Subempreitadas

8.6 – Demonstrativo das deduções

9 – Retenção do ISSQN na fonte

9.1 – obrigações do prestador

9.2 – obrigações do contratante

9.3 – obrigações do dono da obra

9 - Alíquotas

10 – Debates

Palestrante

- José Antonio Patrocínio
Advogado. Contabilista. Professor de ISSQN no MBA Gestão Tributária na FIPECAFI/USP-SP - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Secretário Municipal de Fazenda de Americana/SP. Autor e Co-Autor dos seguintes Livros: "Novo Regulamento Do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (Iss) - Município De São Paulo - Anotado E Comentado" - Edição 2005; "Iss - Questões Polêmicas"; "Novo Regulamento Do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (Iss) - Município De São Paulo - Anotado E Comentado" - Edição 2010; "Issqn - Teoria, Jurisprudência e prática" - 1ª Edição 2011 E "Questões práticas do ISS". Coordenador de Conteúdo e Palestrante em ISS de Cursos pela FocoFiscal.

Programação

8h30 às 9h - Welcome Coffee (participação opcional)
9h - Início
9h às 10h30 - Exposição de conteúdo
10h30 às 10h45 - Intervalo
10h45 às 13h - Exposição de conteúdo
13h às 14h30 - Intervalo para almoço
14h30 às 16h - Exposição de conteúdo
16h às 16h15 - Intervalo
16h15 às 18h - Debates e Discussões
18h – Encerramento

*Inclusos : Welcome Coffee; Coffee Break (manhã/ tarde); Material de Apoio; Certificado.

*Direito a tirar 2 dúvidas diretamente com o palestrante no prazo de 20 dias após a realização do evento.

Carga horária

7 horas

Investimento

R$ 790,00

Descontos especiais para grupos (valor por participante)

2 participantes: R$ 640,00

3 a 5 participantes: R$ 610,00

Acima de 5 participantes: R$ 590,00

Realização

  • FocoFiscal - Cursos e Capacitação

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3214-0050

e-mail

cursos@focofiscal.com.br

ou

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Publicado em: quinta-feira, 18 de setembro de 2014