Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Licitações e Contratações Sustentáveis

Em SP, 18 de novembro de 2014.

  • Data: 18/11
  • Horário: 8h30 às 18h
  • Local: Auditórios NDJ (Rua Pedro Américo, 68 - 7º andar – Republica - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar aos agentes públicos os conceitos necessários à realização de uma licitação baseada em critérios de sustentabilidade ambiental, pautando-se, para tanto, nas diretrizes e elementos constantes nas Instruções Normativas nºs 2/2008 e 1/2010, bem como do Dec. nº 7.746/2012.

Programa

  • Conceito
  • Fundamentos legais para as licitações e contratações ambientalmente sustentáveis. Evolução
  • A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade do procedimento licitatório
  • Os Municípios e as licitações e contratações sustentáveis
  • Critério discricionário do agente público na adoção das licitações sustentáveis?
  • Benef?cios e desafios
  • A adoção das Instruções Normativas nºs 2/2008 e 1/2010, bem como do Dec. nº 7.746/2012
  • Diretrizes de sustentabilidade
  • Licitações e contratações sustentáveis X Princípio da economicidade
  • Sustentabilidade e as restrições ao caráter competitivo
  • Critérios de desempate
  • A fase interna das licitações sustentáveis
  • Definição do objeto
  • Obras, serviços e/ou bens
  • O que ? um objeto sustentável do ponto de vista ambiental?
  • Indicação de marca sustentável
  • Elaboração das especificações técnicas
  • Projetos básico e executivo
  • Padronização
  • O problema da insuficiência de produtos e serviços
  • A posível inviabilidade de competição
  • Exclusividade do fornecedor ou prestador
  • Modalidades e tipos de licitação adequados
  • Contratação direta de objeto sustentável X licitação de objeto tradicional
  • O incentivo ?s pequenas empresas e o atendimento do princípio do desenvolvimento sustentável
  • A qualificação t?cnica dos interessados em contratar com o Poder Público
  • Observância das normas da ABNT, do INMETRO e ISO
  • A comprovação dos critérios de sustentabilidade ambiental
  • Possíveis diligências e seus custos
  • Solicitação de amostras. Procedimento adequado
  • A efetiva implementação de processos de contratação sustentável pela Administração Pública. Situação atual
  • Comiss?o Interministerial de Sustentabilidade na Administração P?blica ? CISAP
  • Planos de Gest?o de Log?stica Sustentável
  • Dos contratos administrativos
  • Subcontratação: cautelas da Administração e limites impostos legalmente
  • Acompanhamento e fiscalização. Perfil do agente público
  • Recebimentos provisório e definitivo do objeto nas obras, serviços e compras
  • Efetivo controle no recebimento do objeto contratado
  • Recebimento do objeto e a responsabilidade da contratada
  • Perfil de quem vai receber o objeto
  • Rejeição integral ou parcial do objeto contratado
  • Inexecução total ou parcial do contrato e a aplicação de sanções
  • Rescisão contratual

Professores

- Airton Rocha Nóbrega
Professor da Universidade Católica de Brasília - UCB e Advogado no Distrito Federal

- Alexandre Cairo
Procurador da Fazenda Nacional - DF e Coordenador Jurídico de Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

- Alexandre Mahatma Dantas de Farias
Pós-Graduado em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Ofíciais e Chefe da Seção de Licitações e Contratos no Museu do Exército e Forte de Copacabana - RJ

- Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho - RJ e Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

- Antonieta Pereira Vieira
Pós-graduada em Política e Estratégia pela Universidade Federal de Brasília – UNB

- Audrey Gasparini
Juíza Federal em São Paulo, Mestra em Direito Público pela PUC-SP

- Bernardo Guimarães Loyola
Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Diretor de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

- Chistianne de Carvalho Stroppa
Mestre em Direito Admnistrativo pela PUC-SP e Professora de Direito Administrativo da PUC-SP

- Cynthia de Fáthima Dardes
Advogada em São Paulo

- Daniel Ferreira
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Professor Titular de Direito Administrativo da Faculade de Direito de Curitiba

- Edgar Guimarães
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

- Eduardo dos Santos Guimarães
Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ e Professor de Cursos de Pós-Graduação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

- Egle dos Santos Monteiro
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e Professora de Direito Administrativo da PUC-SP

- Enio dos Santos Monteiro
São Paulo

- Flaviana Vieira Paim
Pós-graduada em Auditoria e Pericia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense - FAPA, Advogada e Contadora em Porto Alegre-RS

- Flávio Amaral Garcia
Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes- RJ e Procurador do Estado do Rio de Janeiro

- Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor em Direito de Estado pela USP e Professor de Direito Administrativo da USP

- Heraldo Garcia Vitta
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC - SP e Juiz Federal no Mato Grosso do Sul

- Ivan Barbosa Rigolin
Advogado em São Paulo

- Jessé Torres Pereira Junior
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

- José Antônio de Aguiar Neto
Coordenador do Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse - SiConv do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

- José Roberto Pimenta Oliveira
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Procurador da República em São Paulo

- Lesley Gasparini
Juíza Federal em São Paulo

- Márcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito pela USP

- Márcio dos Santos Barros
Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ, Advogado, Administrador de Empresas e Economista no Rio de Janeiro

- Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e Professora de Direito Administrativo da FUMEC

- Marinês Restelatto Dotti
Professora em Cursos de Especialização e Capacitação da Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC e Advogada da União

- Murillo Giordan Santos
Mestre em Direito do Estado pela USP e Procurador Federal da Adcocacia Geral da União

- Rafael Valim
Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP e Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP

- Remilson Soares Candeia
Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

- Ricardo Marcondes Martins
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Procurador do Município de São Paulo - SP

Obs.:

O(s) professor(es) que atuar?(?o) em cada Simp?sio ser?(?o) indicado(s) 8 dias antes do evento.

A Editora NDJ reserva-se o direito de convidar outros professores que n?o constem no rol acima.

Importante

*Inclusos : material, legislação pertinente, coffee breaks e Certificados de Participação para quem assistir a pelo menos 70% dos eventos.

A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscrítos.

Coordenação técnica

- Angelo Iadocico
Diretor

- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica

- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos

Duração

8 horas

Valor Para Assinante

R$ 1.800,00

Valor Para não Assinante

R$ 2.200,00

Realização
  • Editora NDJ

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Publicado em: segunda-feira, 13 de outubro de 2014