Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Aquisição de áreas rurais por estrangeiros

Em SP, 11 de dezembro de 2014.

  • Data: 11/12
  • Horário: 9h20 às 12h
  • Local: Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

As restrições existentes no Brasil para compra de propriedades rurais por estrangeiros têm gerado inúmeras dúvidas, inclusive em função do que caracterizaria tal compra por estrangeiros, como por exemplo a aquisição por empresas coligadas. Este evento, que será conduzido por especialistas no tema proporcionará a desmistificação do assunto.

Público alvo

Profissionais de empresas jurídicas estrangeiras ou controladas por estrangeiras, instituições financeiras e outras empresas interessadas no tema.

Programação

9h às 9h20 - Credenciamento

9h20 às 10h20

- Matheus de Moura Doria Grande
Graduação em Direito Faculdade de Campinas - FACAMP, Especialista em Direito Imobiliário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua na negociação e estruturação de contratos e escrituras públicas de cunho imobiliário, tais como de locação, sublocação, permuta, cessão de direitos, arrendamentos, parcerias agrícolas, superfície, uso, comodato, alienação fiduciária, hipotecas, compra e venda, entre outros. Tem vasta experiência em mensuração de risco e consultoria em questões imobiliárias de alta complexidade para clientes nacionais e estrangeiros. Dentre outros trabalhos na área, atualmente tem auxiliado clientes estrangeiros na legítima ocupação de terras rurais para projetos de infraestrutura, energia, exploração vegetal, dentre outros.

Aquisição de terras por estrangeiros

  • O que diz a legislação restritiva sobre a aquisição de terras por estrangeiros;
  • Explicações sobre os entendimentos da Consultoria Geral da União e da Advocacia Geral da União acerca da Lei Federal 5.709/1971 e do Decreto 74.965/1974, as quais impõem restrições e limitações à aquisição de propriedades rurais;
  • Autorizações necessárias - Ministério da Agricultura e Instituto Nacional de Reforma Agrária;
  • Aspectos legais sobre a parceria Agrícola, direito de superfície e arrendamento rural – quais seriam as restrições para estes institutos frente ao tema.

10h20 às 10h30 - Perguntas e comentários

10h30 às 10h50 - Networking Break

10h50 às 11h50

Aspectos Societários

  • Podem ser equiparadas pessoas jurídicas brasileiras controladas por estrangeiros à pessoa jurídica estrangeira? Em que termos e condições?;
  • Discussão sobre os critérios quantitativos de capital para a equiparação.

11h50 às 12h - Perguntas e comentários

12h - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um networking break.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

*Horário sujeito a alterações.

*Para saber sobre o valor do investimento, consulte nossa central de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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Publicado em: quarta-feira, 12 de novembro de 2014