Segunda-feira, 15 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Indenizações oriundas da atividade médica

Em SP, 16 de dezembro de 2014.

  • Data: 16/12
  • Horário: 9h às 17h55
  • Local: Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Os profissionais de medicina podem, ao longo de suas carreiras, ver-se em situações muito delicadas em processos de averiguação de condutas médicas e de procedimentos realizados. Ter o entendimento do que é viável e como proceder nestas situações é imprescindível, para evitar transtornos e danos à imagem profissional. Renomados palestrantes darão foco nos ordenamentos legais e nas formas que as relações se estabelecem para evitar interpretações contraditórias e, por conta disso, perdas, danos e prejuízos.

Público-alvo

Empresários, diretores, gerentes jurídicos e médicos de hospitais e clinicas de médio e grande porte, advogados.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

A profissão médica e a dimensão dos tratamentos e procedimentos empregados nos pacientes

  • Diagnóstico e terapêutica adotada;
  • Princípio da bioética e da autonomia.

Atendimento a pacientes

  • Práticas e protocolos médicos;
  • Termo de consulta, internação e outros atendimentos;
  • Consentimento do paciente – consentimento informado e pós-informado.

10h às 10h10 - Perguntas e Comentários

10h10 às 10h25 - Networking Break

10h25 às 11h25

Pressupostos da responsabilidade civil na área da saúde

  • Ação, dano e nexo causal;
  • Fundamentos da responsabilidade civil: culpa ou risco;
  • Caracterização do evento culposo: negligência, imprudência e imperícia;
  • Provas;
  • Legislação pertinente.

11h25 às 11h35 - Perguntas e Comentários

11h35 às 12h35

Aplicação da responsabilidade civil e da obrigação de reparação de danos

A obrigação de reparar danos sejam eles materiais ou morais, constitui outro ponto controverso entre os documentos legais que regem a prática médica e as imputações legais.

  • Omissão de socorro e sigilo médico;
  • Responsabilidade pelo diagnóstico;
  • Responsabilidade civil em cirurgia plástica e em tratamentos dermatológicos;
  • Responsabilidade civil em infecção hospitalar e na anestesiologia;
  • Entre outros.

12h35 às 12h45 - Perguntas e Comentários

12h45 às 14h10 - Almoço

14h10 às 15h10

A prestação de serviço médico e a relação de consumo

  • A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços prestados por profissionais liberais;
  • Inversão do ônus da prova;
  • Prescrição;
  • Legislação pertinente.

15h10 às 15h20 - Perguntas e Comentários

15h20 às 16h20

Erro médico – conselhos de medicina e a ética profissional

  • Conselho Federal e Conselhos Regionais;
  • Sindicâncias;
  • Punições e sanções disciplinares;
  • Defesas e recursos administrativos;
  • Prescrição.

Cases.

16h20 às 16h30 - Perguntas e Comentários

10h30 às 16h45 - Networking Break

16h45 às 17h45

O erro médico e o poder judiciário

  • Ações judiciais - possibilidade jurídica do pedido e do cabimento das tutelas de urgência;
  • Prescrição;
  • A visão dos tribunais superiores;
  • O STJ e a Jurisprudência aplicada.

17h45 às 17h55 - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

*Horário sujeito a alterações.

*Para saber sobre o valor do investimento, consulte nossa central de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

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Publicado em: quarta-feira, 12 de novembro de 2014