Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Legislação trabalhista nas empresas

Em SP, 9 de dezembro de 2014.


A importância do RH compreender as normas jurídicas e alinhar aos objetivos da organização

  • Data: 9/12
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 – Paraíso – São Paulo/SP)

Objetivo

O objetivo do curso é expor, explicar, analisar e identificar a legislação trabalhista e os passivos trabalhistas evitando sanções administrativas e demandas judiciais que surgem pelo não conhecimento das mesmas abordando os pontos de maior conflito.

Através da abordagem de questões prioritárias que dizem respeito à forma de remuneração fixa e variável e suas condicionantes como benefícios, cláusulas de convenção ou acordo coletivo, horas extra, bancos de horas, controle de jornada, adicionais de periculosidade e insalubridade, transferências, ajudas de custo, benefícios, salário in natura, procurar-se a capacitar o profissional para que este seja capaz de traduzir normas complexas e alinhar isso aos objetivos de todas as áreas da organização

Público-alvo

Empresários, consultores e chefes de RH, Contabilistas, Advogados, Sindicatos e profissionais interessados no assunto.

Programa

  • Princípios e fontes do Direito do Trabalho
  • Da fraude a lei no Direito do Trabalho
  • Trabalhador e Empregado (Diferenciação). Relação de Emprego e Relação de trabalho
  • Sujeitos da Relação de Emprego e de Trabalho
  • Tipos de Trabalhador: autônomos (PJ/RPA), avulsos, eventuais e temporários, intelectuais, altos empregados, rurais, aprendiz, estagiários
  • Contrato individual de trabalho (CIT)
  • Jornada- Intervalos, prorrogações, trabalho extraordinário, repousos
  • Hipóteses de suspensão e interrupção
  • O direito às férias: aquisição, concessão, duração, remuneração, modalidade coletiva
  • Remuneração e Salário: Equiparação Salarial, Adicionais e Participação nos Lucros e Resultados
  • Justa causa e falta grave - Rescisão Indireta
  • Estabilidade no emprego: previsões legais, regulamentares e convencionais
  • Extinção e rescisão do contrato de trabalho: casos, formas e verbas decorrentes
  • Cruzamento de informações no e Social e seus reflexos
  • Pejotização - Contratação através de Pessoa Jurídica e suas implicações
  • Poder de Controle Disciplinar do Empregador
  • Assédio Moral nas Relações de Emprego

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Realização

  • Sodepe Brasil

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Publicado em: quarta-feira, 12 de novembro de 2014