Sexta-feira, 19 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Contratos "built to suit"

Em SP, 16 de janeiro de 2015.

  • Data: 16/1
  • Horário: 9h às 13h
  • Local: Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Especialmente após o "boom" imobiliário brasileiro, tem sido frequente o uso dos contratos denominados "built to suit", por meio dos quais e empreendedor constrói um imóvel especificamente para locá-lo a determinada empresa, de acordo com as necessidades do locatário. Com a aprovação da Lei Federal 12.744, essa modalidade será ainda mais impulsionada. Neste seminário, especialistas no assunto falarão sobre os principais aspectos legais desse tipo de contratação.

Público-alvo

Empreendedores, locadores, construtoras, advogados e demais profissionais envolvidos em negociações relativas a contratos "built to suit".

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h20

O contrato built to suit e a lei 12.744/2012

  • Conceito e principais características;
  • Hipóteses de estruturação da operação built to suit;
  • Os direitos e as obrigações das partes;
  • O impacto da lei 12.744/2012;
  • As garantias contratuais;
  • BTS pela Administração Pública - a dispensa de licitação.

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários
10h30 às 10h40 - Networking Break
10h40 às 13h

O contrato built to suit e a lei 12.744/2012

  • A revisão do aluguel e a renovação do contrato;
  • A denúncia antecipada e o limite da multa aplicável;
  • O registro do contrato perante o Registro de Imóveis e seus reflexos;
  • A cláusula de vigência do prazo contratual;
  • O direito de preferência do locatário;
  • A ação para retomada do imóvel;
  • Tributação.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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Ganhadoras:

  • Fernanda Bueno Carlota Gambini
  • Marcella Regis Santos

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

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Publicado em: segunda-feira, 17 de novembro de 2014