Quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Contratos imobiliários

Em SP, 21 de janeiro de 2015.

  • Data: 21/1
  • Horário: 9h às 17h10
  • Local: Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com a efervescência do mercado imobiliário que está em plena atividade, o profundo conhecimento dos aspectos práticos e legais dos contratos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área imobiliária. O enfoque deste seminário será atualizar os profissionais que atuam na área de direito imobiliário sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria sob o ponto de vista legal.

Público-alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

8h30 às 9h – Credenciamento
9h às 10h - Contratos Imobiliários - Linhas Gerais

Princípios aplicáveis aos contratos imobiliários;

  • Tipos de contrato e modalidades de cláusulas contratuais;
  • Cuidados ao formatar um contrato;
  • Gestão contratual - controle de conteúdo contratual e as cláusulas abusivas.

10h às 10h10 - Perguntas e Comentário
10h10 às 10h30 - Networking Break
10h30 às 11h30

Os contratos imobiliários e o direito do consumidor

  • Os contratos e as cláusulas contratuais frente ao CDC;
  • A oferta no CDC - publicidade;
  • Problemas da publicidade na área imobiliária:
  • Atributos do negócio (garantia de financiamento);
  • Atributos do imóvel: acabamentos, metragens, localização;
  • Publicidade enganosa ou abusiva;
  • Entre outros.

11h30 às 11h40 - Perguntas e Comentários
11h40 às 12h40

Tendências de mercado e suas garantias imobiliárias: Hipoteca, Alienação Fiduciária, Consórcios, entre outros

  • Direitos reais de garantia - hipoteca e alienação fiduciária em garantia - remição hipotecária;
  • Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;
  • Legislação e cases.

12h40 às 12h50 - Perguntas e comentários
13h às 14h30 - Almoço
14h30 às 15h30

Não cumprimento dos contratos de financiamento

  • Mora;
  • Inadimplência;
  • Rescisão;
  • Multas;
  • Execução das garantias.
  • Ação revisional de contrato - Princípios legais.
  • Como os tribunais posicionam-se sobre o tema.

15h30 às 15h40 - Perguntas e comentários
15h40 às 16h - Networking Break
16h às 17h

A transação comercial - do compromisso de compra e venda ao registro da escritura pública

  • Sistema e tendências atuais;
  • Registro imobiliário - escrituração, qualificação, registro e averbação;
  • Necessidade de retificação de registro - administrativa e judicial.
  • Compradores estrangeiros - etapas, documentação e burocracia.
  • Os Tributos e as certidões fiscais necessárias.

17h às 17h10 - Perguntas e comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

__________

Ganhadores:

  • Camila da Silva
  • Daniel Jorge de Freitas

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

contato@gruposmax.com.br

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Publicado em: sexta-feira, 21 de novembro de 2014