Sexta-feira, 19 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Auditoria da Folha de Pagamento no Serviço Público

Em Brasília, 2 a 5 de março de 2015.

  • Data: 2 a 5/3
  • Horário: 8h às 12h
  • Local: Edifício Vera Cruz​ (Setor Comercial Sul - Qd. 04 - Bl. A – Sobreloja, Brasília/DF)

Objetivo

Orientar e transmitir conhecimentos teóricos e práticos, conforme legislação e julgados atuais, abordando apenas itens da legislação de pessoal no serviço público comumente objetos de auditorias e fiscalizações pelos órgãos de controle.

Público-alvo

Gestores, chefes, encarregados e servidores do departamento de pessoal e de gestão de pessoas, bem como da área jurídica e de auditoria e fiscalização, lotados em órgãos públicos, além de todos aqueles que tenham interesse no tema.

Programa

1. Introdução

2. Auditoria Geral

  • etapas de auditoria
  • métodos de auditoria
  • classificação da auditoria
  • fiscalização
  • auditoria pública ou governamental
  • operacional

3. Auditoria de pessoal

  • aspectos estruturais e organizacionais
  • documentos essenciais
  • registros a serem auditados

4. Levantamentos

1. Nomeações, provimentos e estágios

  • provimento de cargo efetivo
  • provimento de cargo temporário
  • provimento de cargo em comissão ou função de confiança

2. Dados cadastrais e registros funcionais

  • dados cadastrais
  • frequência
  • férias
  • licenças e concessões
  • vantagens
  • promoções
  • declarações

3. Exonerações, demissões e vacâncias

  • cargos efetivos
  • cargos em comissão
  • temporários

4. Remuneração, vantagens pecuniárias e encargos

  • vencimentos e subsídio
  • teto remuneratório
  • acumulações
  • gratificações, vantagens e adicionais
  • abono de permanência
  • encargos sociais e fiscais

5. Servidores aposentados e instituidores de pensão

6. Despesas de pessoal

7. Evolução do valor da folha de pagamento

8. Cumprimento de decisões judiciais

9. Outras verificações

Instrutor(es)

- Inácio Magalhães Filho
Doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa/PT; Especialista em Direito Público; Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF; Ex-Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal; Chefiou a Seção de Legislação de Pessoal do Tribunal de Contas do Distrito Federal; Professor de Noções de Direito em curso de Especialização em Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ; Professor da disciplina Atos, Controle e Processo Administrativo em MBA em Gestão Estratégica e Planejamento Público da Universa - Escola de Gestão; Professor de Direito Constitucional e Administrativo.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: Certificado de Participação. (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Carga horária

16 horas

Realização

  • Editora Lex

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Publicado em: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015