Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Previdência social: Reforma dos benefícios de pensão por morte/aposentadoria por invalidez e seus reflexos na previdência complementar

Em SP, 27 de abril de 2015.

  • Data: 27/4
  • Horário: 14h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

Preparar o advogado para enfrentar as novas realidades decorrentes das alterações nos benefícios de pensão por morte e aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), inclusive com análises dos seus reflexos na previdência complementar, consideradas suas particularidades técnicas e jurídicas, fornecendo-lhe carga de informação teórica e doutrinária aliada à abordagem prática.

Programa

14h – Pensão por morte

  • Novo conceito. Direito dos cônjuges e conviventes. Direito dos filhos. Dependentes não preferenciais. Concorrência de duas famílias. Carência da união e do benefício. Tabela de duração do benefício. Filho órfão de pai e mãe. Direito do homicida. Remissão ao RPPS.

- Dr. Wladimir Novaes Martinez

15h – Pensão por invalidez

  • Conceito de invalidez. Período da data do início da incapacidade. Perícia médica inicial e sequencial. Semelhança com a aposentadoria por invalidez. Solução de continuidade. Requerimento e manutenção do beneficio. Cessação do benefício. Direito dos filhos.

- Dra. Dirce Namie Kosugi

15h50 – Intervalo.
16h05 – Reflexos na previdência complementar fechada

  • Breve introdução à previdência complementar – regimes aberto e fechado. Autonomia e subsidiariedade. Planos de benefícios: modalidades e custeio. Pensão por morte e aposentadoria por invalidez na previdência fechada. Beneficiários. Concessão e manutenção dos benefícios. Impactos no custeio. Estudo de caso: Funpresp-Exe.

- Dra. Ana Flavia Ribeiro Ferraz

Coordenação

- Dra. Ana Flávia Ribeiro Ferraz

Carga Horária

3 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 50,00

Assinante: R$ 50,00

Estudante Graduação: R$ 60,00

Não Associado: R$ 75,00

Vagas limitadas

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Para fazer sua inscrição presencial, clique aqui.

Para fazer sua inscrição telepresencial, clique aqui.

TELEFONE

(11) 3291-9200

e-mail

cursos@aasp.org.br

ou

Clique aqui

Publicado em: terça-feira, 24 de março de 2015