Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários

Em SP, 14 de maio de 2015.

  • Data: 14/5
  • Horário: 9h às 17h10
  • Local: Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP

Market overview

Os empreendimentos imobiliários, de forma geral, produzem alguns impactos ambientais. Com o intuito de minimizar tais impactos a legislação estabelece uma série de restrições e licenças que devem ser obtidas. Em virtude deste atual panorama, há necessidade de compreender cada vez melhor estas exigências, com intuito de evitar paralisações na obra, atrasos e inviabilizações na implantação de novos empreendimentos.

Por que participar deste evento

O enfoque deste seminário será atualizar os profissionais que atuam na área de direito imobiliário sobre as mais importantes questões que envolvem o licenciamento ambiental e seus desdobramentos.

Público-alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h

Avaliação de passivos ambientais em terrenos

O proprietário ao adquirir um bem imóvel também assume o passivo ambiental existente, assim um levantamento prévio das condições do terreno é medida essencial.

  • Auditoria ambiental como instrumento para prevenção, identificação e saneamento de passivos ambientais;
  • Avaliação de riscos;
  • Impacto ambiental da construção civil: geração de passivos ambientais e estratégias de remediação;
  • Implicações legais.

10h10 às 10h10 - Perguntas e Comentários
10h10 às 10h30 - Networking Break
10h30 às 11h30

Licenciamento ambiental de loteamentos

O licenciamento ambiental, em alguns casos, é requisito de adequação dos loteamentos.

  • Panorama da legislação ambiental pertinente a loteamentos;
  • A questão de áreas verdes e áreas de preservação permanente (APP);
  • Etapas do licenciamento;
  • As exigências e os prazos necessários para implantação do empreendimento ambiental;
  • Zoneamento urbano e rural.

11h30 às 11h40 - Perguntas e Comentários
11h40 às 12h40

As principais questões sobre licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários

Legislação municipal estadual e federal a ser observada pelo empreendedor;

  • Tipos de licença;
  • As exigências e prazos;
  • Cuidados necessários.

12h40 às 12h50 - Perguntas e Comentários
13h às 14h30 - Almoço
14h30 às 15h30

Atuação do poder público no licenciamento ambiental de empreendimentos.

Dever de informar e o dever de atuação do poder público na fiscalização ambiental;

Fiscalização ambiental e seus procedimentos;

  • Vistorias, lev
  • Autuações ambientais;
  • Embargo e interdição da obra.

15h30 às 15h40 - Perguntas e Comentários
15h40 às 16h - Networking Break
16h às 17h

Meios de defesa em casos de atuação fiscalizatória

  • Meios de defesa: administrativo e judicial;
  • Impugnação;
  • Recursos administrativos;
  • Medidas judiciais.

17h às 17h10 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado em: quarta-feira, 8 de abril de 2015