Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Gestão em Segurança do Trabalho

Em SP, 7 de maio de 2015.

  • Data: 7/5
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Tulip Inn Paulista (Rua Apeninos, 1070 – Paraíso – São Paulo/SP)

SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho gerando lucro para empresa

Apresentação

  • A importância do SESMT, GESTORES, RH compreenderem as normas jurídicas Constitucionais Trabalhistas, Cíveis, Administrativas e Previdenciárias e alinhar aos objetivos da organização.
  • Como Evitar Indenizações de Dano Moral e Material em decorrência de Assédio Moral e Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais.
  • Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais- Dano Moral, Dano emergente e Lucro Cessante
  • Limbo Previdenciário: Controvérsias entre médico do trabalho e médico Perito do INSS, a quem seguir?
  • Abordagem Penal e administrativa e previdenciária do Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais
  • Entenda o que é a ARA (Ação Regressiva Acidentária)
  • Empresa pode recusar um atestado Médico (Com ou sem CID)
  • Solicitação de teste de Gravidez, teste de HIV e demissão de um empregado com Câncer
  • Por quanto tempo deve-se guardar o prontuário médico do Trabalho?
  • Pericias de Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais- Perito Judicial e Perito Assistente
  • Ergonomia Forense e seus efeitos na Organização.
  • Meio Ambiente do Trabalho Saudável.
  • Aspectos Psicossociais do ambiente do Trabalho- Stress, Síndrome Burn Out, Mobbing,

Objetivo

O objetivo do curso é expor, explicar, analisar e identificar a legislação trabalhista de Saúde e Segurança do Trabalho, Constitucional, Trabalhista, Cível, Previdenciária numa perspectiva prevencionistas com o objetivo e evitar passivos trabalhistas e Previdenciários evitando sanções administrativas e demandas judiciais que surgem pelo não conhecimento das mesmas abordando os pontos de maior conflito. As graves repercussões que as condenações por dano moral e material e as conseqüências penais e administrativas e previdenciárias decorrentes do acidente do trabalho e doenças ocupacionais. Este treinamento tem como foco empresas de todos os setores de nossa economia com os temas atuais no trato do gerenciamento de relações trabalhistas na ótica jurídica e de Gestão de pessoas e Saúde e Segurança

Público-alvo

Empresários, consultores e chefes de RH, Técnicos em Segurança do Trabalho, Contabilistas, Advogados, Sindicatos, Peritos, Médicos do Trabalho, Engenheiros de Segurança e profissionais interessados no assunto.

Programação

Parte 1

  • Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional - LEI 8213/91
  • Responsabilidade Civil do Empregador em face do Acidente do Trabalho e da Doença Ocupacional
  • Dano Moral, Dano Estético, Dano Material, Pensionamento
  • Excludentes da Responsabilidade Civil: Exclusão do dever patronal de indenizar
  • SAT, FAT e NTEP
  • Ação Regressiva do INSS
  • Gestão de prevenção
  • O Poder Público e a prevenção dos Acidentes do Trabalho e das Doenças Ocupacionais (Carta de Brasília e Política Nacional de Segurança do Trabalho)
  • A terceirização e o Acidente de Trabalho
  • Constituição de capital como garantia de pensão
  • Responsabilidade penal
  • Sanções administrativas por órgãos de inspeção do trabalho
  • PNSST: Decreto Nº 7.602, de 7 de Novembro de 2011
  • ARA: Ação Regressiva Acidentária
  • Nexo Causal entre o acidente do trabalho/doença ocupacional. Abre a CAT?
  • Seguro de Responsabilidade civil do empregador

Parte 2

  • Aspectos Práticos e polêmicos de Medicina do Trabalho
  • Limbo Previdenciário - Controvérsias entre médico do trabalho e médico Perito do INSS
  • Empresa pode recusar um atestado Médico. Solicitação de teste de Gravidez no exame admissional é ilegal?
  • E no Demissional? Qual o tempo para a entrega dos atestados nas Empresas?
  • Teste de HIV pode ser solicitado num exame ocupacional?
  • Exposição ao Ruído Unilateral gera perda auditiva bilateral?
  • Doença não ocupacional gera Estabilidade no Emprego?
  • Por quanto tempo deve-se guardar o prontuário médico do Trabalhador?
  • Colocar no ASO “Apto com Restrições “É permitido?

Parte 3

  • Poder de controle disciplinar do empregador
  • Assédio moral nas relações de emprego
  • Assédio sexual nas relações de emprego
  • Indenização por Dano Moral
  • Ergonomia
  • Fatores Psicossociais do ambiente do Trabalho - Stress,Burn out -Mobbing
  • Ergonomia Forense- Perito Judicial- Perito Assistente

Parte 4

  • Entenda o que é a gestão de uma empresa voltada a prevenção de acidentes do trabalho e as principais características de um SGPRL
  • Mudança de Paradigma- Prevencionista de Saúde e Segurança
  • Principais aspectos do Sistema de Gestão OHSAS 18001:2007
  • Auditorias de Saúde e Segurança

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Realização

  • Sodepe Brasil

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado em: quarta-feira, 15 de abril de 2015