Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Recuperação de Créditos Fiscais do Ativo Imobilizado - ICMS, PIS e COFINS

Em SP, 5 de maio de 2015.

  • Data: 5/5
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Tulip Inn Paulista (Rua Apeninos, 1070 – Paraíso – São Paulo/SP)

Você conhece as possibilidades de aproveitamento de créditos fiscais?

Objetivo

O Curso de Recuperação de Créditos Fiscais do Ativo Imobilizado (ICMS / PIS / COFINS) tem como objetivo apresentar as possibilidades de aproveitamento de créditos fiscais relativos ao ICMS, PIS e COFINS nas aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado. O curso é baseado na legislação vigente, doutrina e decisões administrativas e judiciais.

Público-alvo

O Curso destina-se a qualquer profissional com interesse em se informar e atualizar seus conhecimentos sobre as operações de recuperação de créditos de acordo com as leis vigentes, sendo principalmente voltado para: contadores, consultores, auditores, assistentes fiscais e demais interessados no assunto.

Programa

Introdução

  • Fundamentos e objetivos da não cumulatividade tributária
  • A sistemática de créditos na visão do Fisco
  • Posicionamento da doutrina
  • Postura do Judiciário

Ativo Imobilizado

  • Conceito contábil
  • Definição para fins de ICMS, Pis e Cofins

Créditos de I C M S

  • A natureza física de creditamento
  • Análise do art. 20 da LC 87/96
  • Conceito de ativo imobilizado para fins de apropriação de crédito
  • Bens alcançados pelo creditamento
  • Bens locados na área administrativa
  • Estabelecimento comercial: restrições
  • Partes e peças destinadas ao ativo
  • Cálculo do ICMS a ser apropriado e forma de apropriação
  • Despesas de frete na aquisição de bens do ativo
  • Aquisição de bens importados de fora do estado
  • Diferencial de alíquota
  • Aquisição de bens com substituição tributária: situações alcançadas
  • Alienação dos bens do ativo antes do final do quadriênio
  • CIAP: breves considerações; pronunciamento do Fisco, da Consultoria Fazendária e do Judiciário
  • Recentes pronunciamentos da Consultoria da Fazenda, do TIT e Judiciário

Crédito de P I S / C O F IN S

  • A natureza financeira de creditamento
  • Posicionamento do Fisco, CARF, doutrina e Judiciário
  • Bens admissíveis para fins de crédito (dedução)
  • Momento da tomada do crédito
  • Critérios de compensação
  • Opção pelo crédito imediato: requisitos
  • Base de cálculo e alíquotas aplicáveis
  • Valores que compõem a base de cálculo do crédito
  • Equipamentos para testes de produção
  • Crédito pela depreciação: mensuração do valor do ativo
  • Depreciação acelerada incentivada: vedação
  • Valores de reavaliações: exclusão do cálculo do crédito
  • Encargos de exaustão: vedação
  • Diferencial de alíquota do ICMS: inclusão no cálculo do crédito
  • Bens adquiridos por comerciante: ausência de previsão legal
  • Aquisição de bens usados: vedação
  • Depreciação de imóveis
  • Vasilhames incorporados ao ativo
  • Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos
  • Imóveis: Edificações e benfeitorias
  • Edificações e benfeitorias em andamento
  • Ativo intangível: Lei 12.793/14
  • Arrendamento mercantil: vedação - Lei 12.793/14
  • Bens arrendados: custo de aquisição - Lei 12.793/14
  • Ajuste a valor presente (AVP) - Lei 12.793/14
  • Recentes decisões do Fisco, CARF e do Judiciário
  • "Cases" pontuais

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária nas funções de auditor e consultor tributário; Instrutor de cursos de extensão profissional integrando o quadro docente dos Grupos Aduaneiras e IOB-Folhamatic e outras organizações atuantes no mercado,ministra cursos abertos e treinamentos in companys em destacadas empresas nacionais e multinacionais; palestrante de temas tributários nas principais capitais do País; consultor em planejamento tributário; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Incluso: Livro - Como Atender o Fiscal de Tributos, Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Realização

  • Sodepe Brasil

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Publicado em: quarta-feira, 15 de abril de 2015