Domingo, 26 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

A nova lei de terceirização

Em SP, 16 de junho de 2015.

Gerenciamento de contratação de trabalhadores e prevenção de conflitos trabalhistas com análise da legislação recém aprovada

  • Data: 16/6
  • Horário: 14h30 às 18h
  • Local: Av. Paulista, 2006 – 9º - Bela Vista – São Paulo/SP (Próx. ao Metrô Consolação)

Objetivos

O programa visa propiciar aos participantes atualização e debate dos principais temas da atualidade para encontro de soluções, na contratação de prestadores de serviços, permitindo visão estratégica, bem como prevenção de conflitos trabalhistas e fiscais.

Público-alvo

Advogados da área trabalhista e civil. Gerentes, supervisores e chefes de pessoal, encarregados de cargos e salários, responsáveis pela área de recrutamento e seleção, assistentes e auxiliares de departamento pessoal, analistas de RH, técnicos de segurança do trabalho, prepostos e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a contratação de prestadores de serviços.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Programa

I. Modalidades de contratação

1. Contrato de emprego. A questão da formação do vínculo empregatício. Características do empregado e do terceirizado.

2. Espécies de terceirização, trabalhador autônomo, representante comercial, empresas prestadoras de serviços, locação de mão de obra, empreitada, cooperativas de trabalho, contrato de estágio, trabalho temporário, aprendiz, patrulheiros mirins.

II. Vantagens e riscos na terceirização

1. A elaboração dos contratos. Cuidados na contratação. Consequências práticas da contratação. Os riscos de litígios, especialmente de caracterização de vínculo de emprego. A isonomia / equiparação salarial entre empregados e terceirizados.

2. Os encargos sociais envolvidos e a possibilidade de redução de custos. Técnica de elaboração de contratos. A terceirização de sucesso.

III. A terceirização na visão dos tribunais.

  • A análise da Súmula nº 331 do TST. A responsabilidade subsidiária. A caracterização da relação jurídica de emprego. A jurisprudência atual. Quais os passos para a contratação de terceiros de forma lícita.

IV. A tributação

  • A incidência dos encargos sociais. O levantamento do custo na contratação de terceiros. A retenção da contribuição previdenciária.

V. A nova legislação

  • Estudo da nova legislação sobre terceirização.

Docente

- Prof. Adilson Sanchez
Advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário. Chefiou o Depto. Jurídico Trabalhista de grandes corporações. Membro conferencista da OAB/SP. Autor dos livros "O Diretor Executivo no Direito Brasileiro" (Forense Universitária), "Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho".(LTR), "Tratado das Verbas Trabalhistas" (LTR), entre outras obras.

*Inclusos: coffee break, certificado, material de apoio.

Investimento

R$ 480,00

Desconto de 10% para os que já participaram dos cursos do FORUM CEBEFI e empresas que inscreverem de três ou mais participantes.

Realização

  • Forum Cebefi

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2507-3538 / (11) 2507-3539 / (11) 99231-3768

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Publicado em: segunda-feira, 11 de maio de 2015