Domingo, 26 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Compliance

Em SP, 13 de agosto de 2015.

  • Data de início: 13/8 (às quintas-feiras)
  • Horário: 19h20 às 23h
  • Local: Rua Rocha, 233 - Bela Vista - São Paulo/SP

Objetivos

Fornecer subsídios teóricos e práticos para profissionais que procurem formação na área de compliance com foco principal nas práticas anticorrupção, mas também abordando aspectos ligados à prevenção de práticas criminosas nas áreas de licitações e contratos com órgãos públicos, antitruste e lavagem de capitais. Familiarizar o aluno com a moldura legal relevante e com os principais elementos de um programa de compliance, bem como promover a compreensão de questões e problemas legais correlatos.

Público-alvo

Profissionais com formação universitária, na área jurídica ou não, que atuem ou tenham interesse em atuar na área de compliance. Necessário domínio das línguas inglesa e espanhola para leitura de material didático.

Metodologia

Aulas expositivas, expositivo-dialogadas, estudo de material bibliográfico indicado e análise de casos.

Programa

  • Introdução ao curso
  • FCPA avançado
  • UK Bribery Act
  • Convenções anticorrupção
  • Lei n. 12.846/14
  • Principais elementos de um programa de compliance
  • Estruturação de um programa de compliance
  • Due diligence de terceiros em operações de fusões e aquisições
  • Condução de investigação interna e acordo de leniência
  • Investigações internas em ambientes multijurisdicionais
  • Lavagem de capitais – Lei 9.613/98
  • Responsabilidade penal individual dos administradores
  • Licitações e contratos e figuras penais correlatas
  • Antitrust – Lei 12.529/2011
  • Gerenciamento de crise
  • Round tables com compliance officers

Calendário de aulas

Processo seletivo

O ingresso dar-se-á por meio de classificação no Processo Seletivo, observados os procedimentos, condições, regras e critérios descritos no Edital. O presente Processo Seletivo tem validade para o segundo semestre letivo de 2015, não havendo reserva de vaga para semestres posteriores.

Inscrições

*Os interessados deverão realizar sua inscrição, sem qualquer ônus financeiro, exclusivamente pela internet. É obrigatório o preenchimento de todos os campos solicitados na ficha de inscrição e a inserção de arquivo digital com o curriculum vitae do candidato.

Seleção dos candidatos

Curta Duração: Os candidatos serão selecionados por análise curricular.

Resultado

Período: processo seletivo contínuo.

A divulgação dos aprovados será feita via comunicação eletrônica (e-mail). É de A divulgação dos aprovados será feita via comunicação eletrônica (e-mail). É responsabilidade exclusiva do candidato manter seus dados de contato atualizados, acompanhar a divulgação dos resultados, averiguar sua eventual aprovação e consequente convocação para a matrícula.

Não haverá divulgação do desempenho dos candidatos, nem sua classificação relativa, apenas a informação quanto à aprovação ou não.

Coordenação Acadêmica

- Carlos Ayres
Advogado. LL.M. em direito comparado pela University of Florida. Especialista em Direito Penal; Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Especialista em Direito Tributário (Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas). Coordenador da Comissão Anticorrupção e Compliance do Instituto; Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Entre 2009 e 2010, trabalhou em escritório internacional de Chicago/EUA e, no segundo semestre de 2010, atuou na divisão de enforcement da U.S. Securities and Exchange Commission em Washington/DC. Contributing author do blog FCPAméricas.

- Heloisa Estellita
Advogada. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito (UNESP); Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu. Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Coordenadora-Chefe da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Officer do Criminal Law Committee da International Bar Association (IBA). Ex-presidente e fundadora da Comissão de Amicus Curiae do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Foi pesquisadora no Instituto Max-Planck para Direito Penal Internacional e Estrangeiro (Freiburg, Alemanha), membro do grupo de trabalho Brasil-Alemanha, no âmbito do programa PROBRAL da Capes-DAAD, entre as Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Ludwig-Maximilians (Munique, Alemanha). Foi Visiting Professional no Tribunal Penal Internacional e temporary officer da Assembleia dos Estados Parte para o mesmo Tribunal. Foi assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2003-2005) e assessora do Ministro da Justiça (2002). Atualmente é bolsista para pesquisa de pós-doutorado da Fundação; Alexander von Humboldt Integrante da lista de Assistentes para a Defesa e representação das Vítimas do Tribunal Penal Internacional.

Carga horária

68 horas-aula

Calendário de Aulas

Se necessário, o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) poderá alterar o calendário original do curso.

Reposições de aula, provas substitutivas, monitorias acadêmicas ou quaisquer outros eventos relacionados ao curso poderão ser agendados às sextas-feiras, no horário regular das aulas.

Investimento

Valor à vista: R$ 5.700,00

II- Matrículas efetuadas no período de 1/5 a 29/5 receberão um desconto de

R$ 200,00 (duzentos reais) sobre o valor global do curso.

III- Matrículas efetuadas no período de 1/6 a 30/6 receberão um desconto de

R$ 100,00 (cem reais) sobre o valor global do curso.

IV- Matrículas efetuadas a partir de 1/7 não contemplam os descontos acima mencionados.

Tais descontos serão aplicados sobre o valor global do curso, podendo ser parcelado em até 4 parcelas conforme abaixo:

Realização

  • FGV DIREITO SP

__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3799 2222

e-mail

gvlaw@fgv.br

ou

Clique aqui

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Publicado em: terça-feira, 12 de maio de 2015