Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Gestão estratégica trabalhista - Minimizando o impacto no fluxo de caixa das empresas

Em SP, 15 de julho de 2015.

  • Data: 15/7
  • Horário: 9h às 17h35
  • Local: Auditório da Central Prática (Av. Dr. Arnaldo, 120 - Pacaembu - São Paulo/SP)

Objetivo

Os passivos trabalhistas têm se avolumado de forma alarmante nas empresas de todos os setores. Esta questão preocupa todas as áreas e hierarquias das empresas, afinal, cada empregado ou prestador de serviços é um reclamante em potencial. Este evento apresentará aos participantes informações relevantes para identificarem o passivo trabalhista existente em suas empresas, mediante o levantamento de suas origens, previsibilidades e custos, para a elaboração consciente de políticas de prevenção.

Público-alvo

Todos aqueles profissionais administradores do passivo trabalhista ou que participem da reclamatória trabalhista, tais como: diretores, gerentes, gestores de serviços terceirizados, advogados e profissionais da área de recursos humanos.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

- Maria Lucia Benhame
Advogada, bacharel na USP, com pós-graduação latu-sensu em direito do trabalho, pela mesma faculdade. Sócia responsável pela área contenciosa e consultiva do escritório Benhame Sociedade de Advogados. Atua na área de assessoria jurídica empresarial como advogada desde 1988. Membro da task force geração de empregos AMCHAM SP, em que coordena o subgrupo legislação e RH, coordenadora do comitê de legislação e emprego no instituto amigos do emprego. Idiomas inglês, francês e italiano.

I – Análise Estratégica: Investigando as Causas Geradoras (raiz) dos Conflitos

  • Organização e identificação da documentação e procedimentos necessários gerados pelo RH (desde a contratação até a rescisão dos empregados e terceirizados). Apontamento dos Riscos mais frequentes;
  • Propositura de Reclamatórias e seus elementos relevantes. Sinergia entre RH e os gestores de pessoas das demais áreas;
  • Composição do Passivo Trabalhista: Identificação das Despesas Diretas e Indiretas. Levantamento da origem dos gastos e prejuízos do passivo trabalhista visando definir a correção das falhas para elaboração de uma política preventiva e minimização do passivo oculto;
  • Identificando os métodos do empregado com predisposição para a reclamatória trabalhista;

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários
10h20 às 10h35 - Networking Break
10h35 às 11h50

- Leonardo Collesi Lyra Jubilut
Formado em direito na Universidade Paulista – UNIP,pós graduado em direito do trabalho - FMU – Faculdades Unidas Metropolitanas e em Gestão de Negócios Jurídicos – Fundação Getúlio Vargas – GVLAW. Sócio de Jubilut Júnior Advogados Associados.

II - Melhores Práticas para Evitar as Condenações Mais Comuns

  • Como evitar as condenações em horas extras;
  • Prevenindo as demandas de periculosidade e insalubridade;
  • Saiba como as equiparações salariais se originam;
  • Os desvios de função e seus efeitos;
  • Como evitar os riscos de caracterização de vínculo empregatício com terceirizados;
  • Conheça os problemas com as estabilidades;
  • As questões de dano moral e assédio moral nas empresas;
  • Pontos relevantes sobre a Lei do Estágio. Saiba as situações que podem acarretar o reconhecimento de vínculo empregatício e aplicação de multas

11h50 às 12h - Perguntas e comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h30

- Alan Balaban Sasson
Desde o início de sua carreira, atuou na área do direito do trabalho em escritórios renomados e especializados, patrocinando os interesses de empresas e grupos de grande porte, tanto na área consultiva quanto na área contenciosa. Membro do IBDE – Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico – desde 2004 e atual Vice-Presidente; professor da Escola Paulista de Direito – EPD; palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal – ADPO; palestrante convidado da Integra Eventos; ministra aulas e palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho e eletrônico.

III – Gestão para Reduzir o Passivo Trabalhista

  • Critérios na admissão;
  • Controle e Fiscalização do Trabalho de Empregados;
  • As cláusulas contratuais que reduzem os riscos vinculados à terceirização;
  • Práticas visando comprometer o jurídico terceirizado;
  • Políticas de Acordo: (a) celebração de acordos coletivos com os Sindicatos de Classe e, (b) celebração de acordos judiciais;
  • Preparação de Prepostos: (i) legitimidade e perfil exigido e, (ii) preparação para audiência e questões (pedidos do reclamante) que cabem ao preposto responder;
  • As Estratégias de defesa nas reclamações trabalhistas;
  • Implantando as Políticas de Prevenção.

14h30 às 14h40 - Perguntas e comentários
14h40 às 15h50

IV – Fiscalizações e Autuações de Autoridades

  • O que os fiscais podem e não podem pedir/fazer;
  • As melhores práticas para enfrentar as fiscalizações e autuações de autoridades do setor;
  • Sistema BACENJUD e a penhora online;
  • Pedidos de informações de movimentações financeiras. Sigilo Bancário e Fiscal;
  • Penhora de Faturamento da Pessoa Jurídica.

15h50 às 16h - Perguntas e comentários
16h às 16h15 - Networking Break
16h15 às 17h25

- Ricardo Souza Calcini
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde obteve o título de Especialista em Direito Social. É também Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Assessor de Desembargador no Tribunal Regional de São Paulo da 2ª Região. Palestrante, Articulista e Comentarista Direito do Trabalho. Colunista do site JurisConsultos, da empresa FocoFiscal Gestão Educacional e do blog Pérolas Jurídicas. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), do Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (IDA) e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)".

V - Debate: O Futuro das Relações Trabalhistas no Brasil.

  • Como amenizar a dicotomia: resguardar os direitos fundamentais do trabalhador vs. a flexibilização de normas laborais visando mais dinamismo e competitividade das empresas.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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Publicado em: segunda-feira, 8 de junho de 2015