Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Workshop

PIS e COFINS - Gestão e Recuperação de Créditos

Em SP, 15 de setembro de 2015.

  • Data: 15/9
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: FISCOSoft (Av. Paulista, 1776 - 11°andar, Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César – São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar os riscos e benefícios na apuração de créditos do PIS e da COFINS, com destaque para obtenção de economia tributária através da revisão e recuperação de créditos. Além dos aspectos polêmicos em relação à definição de insumos, também serão analisados os demais créditos possíveis e a posição do fisco e da jurisprudência em relação a cada item. Também serão apresentados os procedimentos a serem adotados pelo contribuinte para recuperar créditos extemporâneos, bem como cases e experiências na identificação de oportunidades tributárias.

Público-alvo

Contadores, advogados, administradores e demais profissionais ligados à área de revisão e gestão tributária.

Programa

Entre as diversas polêmicas envolvendo a não cumulatividade das contribuições sociais, a definição de insumos ainda permanece no centro das atenções. As discussões se devem tanto à ampla extensão que muitas vezes esperam os contribuintes, como também às restrições impostas pela Receita Federal.

Para auxiliar as empresas nos caminhos a serem trilhados, este treinamento dará especial atenção à questões dos créditos sobre insumos, apresentando a definição legal e fiscal de insumos, bem como a evolução deste assunto na jurisprudência judicial e administrativa.

1. Alcance da não cumulatividade – Visão constitucionalista e legalista

a. Posição fiscal, da doutrina e da jurisprudência

2. Regras gerais

a. Vedações

b. Créditos vinculados a benefícios fiscais

c. Documentos fiscais com irregularidades

3. Bens para revenda

a. Base de cálculo

b. Polêmicas envolvendo ICMS da operação própria e substituição tributaria

4. Insumos

a. Posição legal, fiscal e da jurisprudência

b. Manutenção, peças de reposição, embalagens, remoção de resíduos, formação de florestas e outras polêmicas

c. Emprega da contabilidade de custos para identificação de créditos

5. Energia Elétrica

a. Alcance, Contribuição de Iluminação Pública, demanda contratada, etc.

6. Aluguel

a. Alcance e planejamento tributário

7. Arrendamento Mercantil (leasing)

a. Leasing operacional e financeiro

8. Depreciação e amortização de bens do ativo imobilizado (Máquinas, edificações, intangíveis e outros)

9. Frete

a. Compra, venda, transferência e outras polêmicas

10. Créditos na atividade industrial, comercial e na prestação de serviços

11. Estratégias para aproveitamento de créditos

12. Créditos na importação de bens e serviços do exterior

13. Incidência monofásica – Créditos possíveis e economia através de centro de distribuição

14. Como recuperar créditos extemporâneos

a. É necessário retificar as obrigações acessórias?

b. É necessário entregar PER/DCOMP?

c. Reflexos no IRPJ e na CSLL?

Instrutores/palestrantes

- Fabio Rodrigues de Oliveira
Mestre em Ciências Contábeis. Coordenador, autor e coautor de diversos livros em matéria contábil e tributária. Palestrante e professor de cursos de pós-graduação. Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Controladoria e Gestão Tributária da USP, com artigos apresentados no Brasil e no exterior. Avaliador ad hoc da Revista Brasileira de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade. Advogado e contabilista. Sócio na empresa Systax Sistemas Fiscais. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento

*Inclusos: Material de Apoio; Coffee break; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de Dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do evento.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 720,00

Informações importantes

Política de Remanejamento ou Cancelamento de Eventos

  • A ausência do inscrito no curso ou no evento não o isentará da obrigação do pagamento;
  • Em cursos e eventos na modalidade presencial, o inscrito que não puder comparecer deverá informar a Fiscosoft – Thomson Reuters com no mínimo 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data da realização do evento. Após este prazo, o inscrito não será reembolsado pelo valor do investimento feito, porém, poderá usufruir de tal crédito para participar de outros eventos da Fiscosoft – Thomson Reuters. É permitida a indicação de outro participante em substituição em até 05 dias úteis antes da realização do evento;
  • Em caso de imprevisto com o palestrante, este será substituído sem prejuízo ao programa do evento;
  • Para as inscrições realizadas por meio da Loja Virtual, a finalização do pedido por parte do comprador torna obrigatória a realização do pagamento contratado;
  • A Nota Fiscal será enviada para o e-mail informado pelo comprador no ato da inscrição. No caso de pagamento por Boleto Bancário, ele será enviado pelos Correios;
  • Em caso do não recebimento da nota fiscal e/ou boleto, o comprador deverá entrar em contato por telefone ou e-mail informados no site;
  • O valor do investimento poderá ser pago por meio de Boleto Bancário, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito.

Realização

  • Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft

______________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

cursos.fiscosoft@thomsonreuters.com

ou

Clique aqui

Publicado em: quinta-feira, 13 de agosto de 2015