Sexta-feira, 19 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Como reduzir custos e acidentes de trabalho

Em SP, 23 de novembro de 2015.

  • Data: 23/11
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: São Paulo/SP

Objetivo

Demonstrar, de maneira prática e objetiva, a possível majoração ou redução do encargo previdenciário patronal em virtude do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), analisar os reflexos relacionados à alíquota RAT/SAT (riscos ambientais do trabalho) e orientar os empregadores de como obter uma possível redução com as despesas sobre a folha de pagamentos.

O curso encontra-se atualizado de acordo com a Portaria Interministerial MF/MPS 432/15 que trata dos índices de frequência, gravidade e custo que serão considerados para o FAP 2016.

Público-alvo

Profissionais de departamento pessoal, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados administrativos, assistentes, advogados, contadores, empresários, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Encargos previdenciários sobre folha de pagamento

  • Riscos ambientais do trabalho (RAT)
  • Regras para enquadramento das alíquotas do RAT
  • Alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial

2. Benefícios previdenciários relacionados com acidentes de trabalho

  • Auxílio-doença acidentário
  • Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)
  • Auxílio-acidente
  • Aposentadoria por invalidez
  • Pensão por morte

3 - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

  • Reconhecimento do nexo
  • Reflexos perante à empresa empregadora
  • Impugnação por parte da empresa

4 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

  • Definição dos índices de frequência, gravidade e custo
  • Taxa de rotatividade
  • Geração do FAP por estabelecimento

5 – Cálculos e exemplos práticos

6 - Como contestar o FAP na esfera administrativa?

7 - Como informar o FAP no Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP)

8 - Medidas preventivas para a redução do FAP

  • Acidente de trabalho X Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
  • Acidente de trabalho X custo do empregador

Instrutores/palestrantes

- Domingos Vasco
Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS. Advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Consultor jurídico há mais de 20 anos, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início
10h às 10h15 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

*Inclusos: Coffee break; Material de apoio; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do curso.

Investimento

R$ 690,00

Informações importantes

Política de Remanejamento ou Cancelamento de Eventos

  • A ausência do inscrito no curso ou no evento não o isentará da obrigação do pagamento.
  • A confirmação de inscrição só será efetivada mediante o pagamento da mesma;
  • Em cursos e eventos na modalidade presencial, o inscrito que não puder comparecer deverá informar a Thomson Reuters com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data da realização do evento, hipótese esta em que a se compromete a efetuar a devolução integral dos valores eventualmente já pagos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da comunicação.
  • No caso da formalização de sua desistência em um prazo inferior a 10 (dez) dias e superior a 2 (dois) dias úteis da data marcada para realização do curso, fica ciente a CONTRATANTE que a CONTRATADA ficará obrigada a efetuar a devolução de 50% (cinquenta por cento) do valor do curso, caso este já tenha sido pago, ficando a CONTRATANTE ciente da multa contratual de 50% (cinquenta por cento) do valor do curso.
  • A Thomson Reuters não reembolsará o inscrito por eventuais despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção, tais como, passagens aéreas, rodoviárias ou despesas com combustíveis e pedágios. Recomendamos que aguarde a confirmação do evento para efetuar reservas aéreas ou de hospedagens.
  • Para as inscrições realizadas por meio da Loja Virtual, a finalização do pedido por parte do comprador torna obrigatória a realização do pagamento contratado, ficando esse impossibilitado de realizar o treinamento caso haja pendência.
  • A Nota Fiscal será enviada para o e-mail informado pelo comprador no ato da inscrição. No caso de pagamento por Boleto Bancário, ele será enviado pelos Correios;
  • Em caso do NÃO recebimento da nota fiscal e/ou boleto, o comprador deverá entrar em contato por telefone ou e-mail informados no site;
  • O valor do investimento poderá ser pago por meio de Boleto Bancário, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito.

Realização

  • Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

cursos.fiscosoft@thomsonreuters.com

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Publicado em: segunda-feira, 26 de outubro de 2015