Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lançamento

Lançamento da obra "Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira"

No RJ, às 19h.

Acontece no próximo dia 26, no RJ, o talk show do lançamento da obra "Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será no IBMEC, às 19h.

Confira o convite do evento :

Confira a programação do evento :

Tema: Direito de Concorrência – Temas de Fronteira

Organizadores acadêmicos: Elvino Carvalho de Mendonça, Fabio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça

Organizadora executiva: Gabriela Tavares Alves Bastos

Palestrantes

Fabio Luiz Gomes:mestre e doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de Direito Tributário nos cursos de MBA do Ibmec em Gestão Empresarial, Direito Empresarial, Direito Tributário. Foi Coordenador Técnico nos Cursos de MBA em Direito Empresarial, Contencioso Empresarial Ibmec/Petrobrás. Professor Convidado em Direito Tributário da Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal. Professor da Graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Autor, Coautor, Coordenador, Prefaciador de Diversos livros de Direito, em especial, como um dos Coordenadores do Livro Compêndio de Direito da Concorrência – Temas de Fronteira, como Coordenador, coautor do livro “Garantias dos Contribuintes no Sistema Tributário – em Homenagem ao Professor Diogo Leite de Campos, com Prefácio do Ives Gandra de Sousa Martins etc. Foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck Tax law – Alemanha. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, Associação Brasil-Alemanha, Inter-American Bar Association.

Elvino de Carvalho Mendonça: graduado em Administração de Empresas pela PUC do Rio de Janeiro, mestrado em economia pela UFF e doutorado em economia pela UNB. É servidor público federal efetivo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF) do Ministério da Fazenda, atuou como Assessor Técnico na Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE/MF) na área de controle de estruturas, foi Conselheiro Fiscal das empresas RioTrilhos e Metrô/RJ e foi Conselheiro do CADE. Atualmente é Diretor da Gestão das Políticas de Mineração e de Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME).

Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça:graduada em Direito pela Universidade Gama Filho, pós graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e possui mestrado em Direito Público pela UNB. Foi advogada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e atuou como Assessora na área criminal do Ministro Nilson Naves no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conta com algumas publicações, dentre elas o livro "Provas Ilícitas: limites à licitude probatória". Atualmente, é sócia do Escritório Mendonça & Nogueira Advogados Associados e parceira do Escritório MFF Advogados Associados.

César Mattos: doutor em economia, consultor da Câmara dos Deputados e ex-conselheiro do CADE.

Eduardo Pontual Ribeiro:economista pela Universidade Federal de Pernambuco e Ph.D. em Economia pela University of Illinois at Urbana--Champaign, EUA. Professor associado no Instituto de Economia da UFRJ. Exerceu mandato de Conselheiro no Tribunal do CADE entre 2012 e 2014. Foi professor adjunto da UFRGS, Coordenador de Pesquisas do IRB-BrasilRE e Vice-Economista-Chefe e Economista Chefe do CADE. É pesquisador do CNPq.

Programação

  • 19h

Apresentação do Livro Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira

Palestrante Fabio Luiz Gomes

  • 19h15

Os temas de fronteira na defesa da concorrência

Palestrante Elvino de Carvalho Mendonça

Ex- conselheiro do CADE e Diretor do MME

  • 19h30

Interlocking directorates e o direito de concorrência no Brasil: a prática entre rivais e seus aspectos anticompetitivos

Palestrante Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça

Advogada e Sócia do Escritório MFF Advogados Associados

  • 19h45

Defesa da Concorrência e clásulas contratuais de preços que se referem a terceiros: cláusula da nação mais favorecida (MFN)

Palestrante Eduardo Pontual Ribeiro

Ex-Conselheiro do CADE e Professor Adjunto UFRJ

  • 20h

A tarifa de interconexão de telefonia celular no Brasil: regulação e concorrência

Palestrante César Mattos

Ex-Conselheiro do CADE e Consultor da Câmara dos Deputados

  • 20h15

Discussão

20h30 Encerramento e lançamento do livro:  Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira.

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Publicado em: terça-feira, 24 de novembro de 2015