Domingo, 18 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Especialização em PIS e COFINS

Em SP, 10 e 11 de março de 2016.

  • Data: 10 e 11/3
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Avenida Paulista, 1159 - 16º Andar - Bela Vista - São Paulo/SP

Objetivo

Habilitar os participantes a calcular o PIS/PASEP e a COFINS em suas várias modalidades de apuração, bem como a prestar serviços de revisão de créditos e identificação de oportunidades tributárias. Além das regras básicas, serão apresentados os aspectos polêmicos das contribuições sociais, especialmente em relação à apuração de créditos. Através de diversos casos práticos, os participantes conhecerão os detalhes do PIS/PASEP e da COFINS, que estão entre os tributos mais complexos e onerosos para as empresas, além de estarem em evidência para a fiscalização após a implementação da EFD-Contribuições. Serão analisadas, ainda, as mudanças promovidas pela Lei 12.973/14 e as alterações legais ocorridas neste ano, como incidência sobre receitas financeiras, aumento das alíquotas na importação e novo regime de tributação para bebidas frias. Por fim, ainda serão analisados os possíveis impactos na chamada unificação do PIS e da COFINS, que resultaria na criação de uma nova Contribuição Social.

Público-alvo

Profissionais da área contábil e fiscal, consultores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

O PIS e a COFINS estão entre os tributos mais onerosos para as empresas. No regime não cumulativo, por exemplo, as alíquotas marginais das contribuições totalizam 9,25% da receita auferida pela empresa. No caso dos prestadores de serviços, em que a possibilidade de créditos é muito restrita, a alíquota efetiva fica muito próxima a esses percentuais.

É fundamental, portanto, conhecer as regras de apuração aplicáveis às contribuições sociais, de forma a permitir sua correta apuração, evitando riscos fiscais e recolhimentos a maior. Essa não é, no entanto, uma tarefa fácil. Para ter uma ideia da complexidade, a RFB disponibiliza uma coletânea da legislação do PIS e da COFINS, a qual possui 1.826 páginas! Além do número expressivo de atos, ainda há a dificuldade de sua interpretação e o fato dessas normas passarem por constantes mudanças, o que é típico do nosso sistema tributário.

O objetivo deste treinamento é conduzir os participantes nesta árdua jornada.

10/3

9h às 10h30 - Histórico e previsão constitucional

  • Regra Matriz de Incidência

10h45 às 12h30

Regime Cumulativo

  • Base de cálculo
  • Alíquota

Regime Não Cumulativo

  • Base de cálculo
  • Alíquota

13h30 às 15h30

Créditos

  • Bens para revenda
  • Insumos

15h45 às 18h

Créditos

  • Energia Elétrica
  • Aluguel
  • Arrendamento Mercantil
  • Depreciação
  • Crédito extemporâneo

11/3

9h às 10h30

  • Benefícios Fiscais (alíquota zero, suspensão, isenção, etc)

10h45 às 12h30

PIS-Importação e COFINS-Importação

  • Hipóteses
  • Base de cálculo
  • Alíquota
  • Créditos

13h30 às 15h30

Substituição Tributária

  • Produtos sujeitos
  • Operacionalização

Incidência Monofásica

  • Produtos sujeitos
  • Operacionalização

15h45 às 18h

Áreas com tributação diferenciada

Noções gerais sobre a EFD-Contribuições

Possíveis impactos da “Unificação do PIS e da COFINS” e da Nova Contribuição Social

Coordenador científico/palestrante

- Fabio Rodrigues de Oliveira
Mestre em Ciências Contábeis. Coordenador, autor e coautor de diversos livros em matéria contábil e tributária. Palestrante e professor de cursos de pós-graduação. Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Controladoria e Gestão Tributária da USP, com artigos apresentados no Brasil e no exterior. Avaliador ad hoc da Revista Brasileira de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade. Advogado e contabilista. Sócio na empresa Systax Sistemas Fiscais. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Rosana Santos
Especialista em impostos indiretos - ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS, trabalhou durante 21 anos na Deloitte sendo 18 anos na área de consultoria tributária e 3 anos como diretora da área de Bussiness process Solutions - BPS ( outsourcing contábil e fiscal). Participou de projetos em diversos ramos de atividade, como farmacêutica, bebidas, cosméticos, autopeças, medico - hospitalares, incluindo empresas nacionais e internacionais. Sólida experiência em projetos de planejamento tributário, site location, due diligence, consultorias permanentes e implantações de SPED. Professora do curso de Pós graduação da Instituição - IPOG, responsável por ministrar os módulos de ISS e ICMS.

Programação

9h - Início
10h20 às 10h35 - Coffee break
12h30 às 13h30 - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento

*Inclusos: Coffee break; Material de apoio; Certificado digital: envio em até 05 dias úteis após a realização (necessário 75% de presença para a certificação).

Carga horária

15 horas

Investimento

1 participante

R$ 1.100,00

2 participantes

R$ 1.045,00 cada.

Acima de 3 participantes

R$ 990,00 cada.

Ex-alunos

R$ 935,00 cada.

Clientes Check-Point

R$ 880,00 cada.

Descontos válidos para inscrição por e-mail ou telefone.

Investimento

R$ 1.100,00

Informações importantes

Política de Remanejamento ou Cancelamento de Eventos

  • A ausência do inscrito no curso ou no evento não o isentará da obrigação do pagamento.
  • A confirmação de inscrição só será efetivada mediante o pagamento da mesma;
  • Em cursos e eventos na modalidade presencial, o inscrito que não puder comparecer deverá informar a Thomson Reuters com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data da realização do evento, hipótese esta em que a se compromete a efetuar a devolução integral dos valores eventualmente já pagos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da comunicação.
  • No caso da formalização de sua desistência em um prazo inferior a 10 (dez) dias e superior a 2 (dois) dias úteis da data marcada para realização do curso, fica ciente a CONTRATANTE que a CONTRATADA ficará obrigada a efetuar a devolução de 50% (cinquenta por cento) do valor do curso, caso este já tenha sido pago, ficando a CONTRATANTE ciente da multa contratual de 50% (cinquenta por cento) do valor do curso.
  • A Thomson Reuters não reembolsará o inscrito por eventuais despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção, tais como, passagens aéreas, rodoviárias ou despesas com combustíveis e pedágios. Recomendamos que aguarde a confirmação do evento para efetuar reservas aéreas ou de hospedagens.
  • Para as inscrições realizadas por meio da Loja Virtual, a finalização do pedido por parte do comprador torna obrigatória a realização do pagamento contratado, ficando esse impossibilitado de realizar o treinamento caso haja pendência.
  • A Nota Fiscal será enviada para o e-mail informado pelo comprador no ato da inscrição. No caso de pagamento por Boleto Bancário, ele será enviado pelos Correios;
  • Em caso do NÃO recebimento da nota fiscal e/ou boleto, o comprador deverá entrar em contato por telefone ou e-mail informados no site;
  • O valor do investimento poderá ser pago por meio de Boleto Bancário, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito.

Realização

  • Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3019-3659 | (11) 2159-0500 (Opções: 5, 3 e 1)

e-mail

cursos.fiscosoft@thomsonreuters.com

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Publicado em: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016