Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Novo Código de Processo Civil

Em SP, 14 de abril a 30 de junho de 2016.

Turma Presencial - EP0030007

  • Data: 14/4 a 30/6 (às quintas-feiras)
  • Horário: 18h às 21h

Turma Online - EP0030008

  • Data: 14/4 a 30/6 (às quintas-feiras)
  • Horário: 18h às 21h

Seguindo a tendência de mudanças propostas pelas iminentes alterações do Novo Código de Processo Civil a Escola Paulista de Direito - EPD apresenta o curso de atualização em Direito Processual Civil, com aulas inteiramente práticas e objetivas para o perfeito entendimento das mudanças que serão exigidas na prática forense.

Objetivo

O curso é integralmente apostilado e fornecerá ao aluno (advogado, bacharel, ou bacharelando em Direito) uma visão prática das mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, através de slides e MODELOS de petições adaptados ao novo CPC. O profissional atualizado se coloca à frente da concorrência. Venha aprender as mudanças da nova legislação processual civil com o método consagrado de aulas do prof. Luiz Antonio Scavone Junior. O curso será desenvolvido de forma objetiva para o perfeito entendimento das mudanças que serão exigidas na prática forense.O aluno receberá apostila e CD com modelos de petições adaptados ao novo CPC.

Público-alvo

Advogados, Procuradores, Professores, Consultores, Servidores públicos, Estudantes e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito civil e processual civil.

Programa

Teoria Geral do Processo Aplicada no novo CPC

  • Jurisdição
  • Processo
  • Ação
  • Princípios do Processo Civil
  • Definição da Competência
  • Cooperação nacional e internacional

Sujeitos do Processo

  • Curadores Especiais
  • Participação de cônjuges
  • Partes e Seus Procuradores
  • Responsabilidade das Partes
  • Litisconsórcio
  • Intervenção de terceiros
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • “amicus curiae
  • Honorários Advocatícios
  • Juízes e seus auxiliares
  • Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública

Atos do Processo

  • Autos físicos e eletrônicos
  • Atos da parte
  • Atos do juiz
  • Atos dos auxiliares judiciais
  • Local dos atos processuais
  • Prazos Processuais
  • Férias Forenses
  • Comunicação dos atos processuais
  • Citação e intimação
  • Invalidades do Processo

Providências Iniciais do Processo e tutelas de Urgência

  • Distribuição
  • Petição Inicial
  • Tutela Antecipada e sua estabilização
  • Tutelas de Evidência
  • Cautelares
  • Formação, Suspensão e extinção do Processo

Processo de Conhecimento I – Fase Postulatória

  • O pedido em Juízo
  • Estabilização da demanda
  • Causas de Indeferimento da Inicial
  • Processamento do recurso em caso de indeferimento
  • Improcedência liminar
  • Ações individuais e Ações Coletivas
  • Audiência de Conciliação
  • Contestação
  • Demais respostas do Réu
  • Processo Civil e a Arbitragem em Juízo
  • Revelia

Processo de Conhecimento II – Fases Ordinatória e Instrutória

  • Providências ordinatórias
  • Réplica
  • Saneamento do Feito
  • Teoria Geral das Provas Aplicada no Novo CPC
  • Antecipação de Provas
  • Provas em Espécie

Processo de Conhecimento III – Fases Decisória e Cumprimento de Sentença

  • Espécies de Sentença
  • Reexame Necessário
  • Tutela Específica
  • Coisa Julgada
  • Limites da Coisa Julgada
  • Uniformização de Jurisprudência
  • Precedentes Judiciais
  • Liquidação de Sentença
  • Cumprimento de Sentença
  • Protesto da Sentença
  • Impugnação
  • Execução de Alimentos
  • Execução contra a Fazenda Pública

Procedimentos Especiais

  • Consignação em pagamento
  • Ação de Exigir Contas
  • Ações Possessórias
  • Da Ação de Divisão e Demarcação de terras
  • Dissolução Parcial de Sociedade
  • Inventário e Partilha
  • Embargos de Terceiro
  • Oposição
  • Habilitação
  • Ações de Família
  • Ação Monitória
  • Homologação do Penhor Legal
  • Regulação de Avaria Grossa
  • Restauração de autos
  • Jurisdição Voluntária

Execução Civil

  • Teoria Geral da Execução Aplicada no Novo CPC
  • Execução de Títulos Extrajudiciais de pagar quantia
  • Execução de Títulos Extrajudiciais de entregar coisa
  • Execução de Títulos Extrajudiciais de fazer e não fazer
  • Embargos à Execução
  • Suspensão e Extinção da Execução

Processos nos Tribunais e os Recursos

  • Dos Processos nos Tribunais
  • Da Assunção de Competência
  • Arguição de Inconstitucionalidade
  • Homologação de Sentença Estrangeira
  • Ação Rescisória
  • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  • Reclamação
  • Recursos em Espécie

Docentes e Conferencistas

- Fabrizzio Matteucci Vicente
Bacharel pela PUC/SP, Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro da Comissão de Franchising e julgador no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professor de Direito Processual Civil e Arbitragem na FMU, UMC e EPD.

- Luiz Antonio Scavone Junior
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Professor Titular do Curso e Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito EPD. Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito EPD. Advogado Militante e Administrador de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coautor, entre outros, do livro Despesas Ordinárias e Extraordinárias de Condomínio e autor do livro Do Descumprimento das Obrigações pela Editora Juarez de Oliveira. Pela Editora Revista dos Tribunais, escreveu: Comentários às alterações da Lei do inquilinato, Obrigações Abordagem Didática e coordenou a obra: Comentários ao Código Civil. Pela Editora Forense é autor dos livros: Direito Imobiliário, Juros no Direito Brasileiro e Manual de Arbitragem.

- Rodrigo Cunha Lima Freire
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado. Professor da Rede de Ensino LFG. Professor da FMU/SP. Autor de obras jurídicas e, entre elas, Código de Processo Civil para Concursos.

Investimento turma presencial

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Carga horária

30 horas.

Realização

  • EPD - Escola Paulista de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3273-3600 ou 0800 775 5522

e-mail

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Publicado em: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016