Quarta-feira, 22 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Rodada de Debates – Grandes Questões do Novo CPC

Em SP, 13 e 14 de junho de 2016.

  • Data: 13 e 14/6
  • Horário: 8h às 18h
  • Local: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza (Alameda Santos, 85 - Jardins, SP - próximo à estação de metrô Brigadeiro - saída sentido Jardins)

Objetivo

Abordar as principais inovações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil, apresentando os novos institutos e as alterações de relevo sempre com uma análise dos impactos práticos das mudanças na atividade dos advogados, membros do Judiciário e demais operadores do Direito.

Público-alvo

Advogados, magistrados e servidores do Poder Judiciário, membros e servidores das Funções Essenciais à Justiça.


Programa

13/6 (segunda-feira)

Abertura

8h30 às 9h10 - Novo CPC, novas premissas: o papel das normas fundamentais do Processo Civil brasileiro

9h10 às 10h40

Painel I: Sistema de Precedentes CPC 2015

Exposição 1: O papel dos precedentes e da jurisprudência no novo CPC

Exposição 2: A Força Vinculante dos Precedentes no novo CPC

Exposição 3: Formação e aplicação dos precedentes nas demandas repetitivas

10h40 às 11h - Coffee-break

11h às 12h30

Painel II: Panorama Geral da Inovação no Processo de Conhecimento

Exposição 1: Principais alterações na Petição inicial e respostas do réu

Exposição 2: Audiência de conciliação e mediação: análise da obrigatoriedade e de sua dinâmica

Exposição 3: Coisa julgada no novo CPC

12h30 às 14h - Almoço

14h às 14h40 - Palestra: Coisa julgada no novo CPC

14h40 às 16h10

Painel III: Tutela de urgência e evidência: o novo regime da tutela provisória

Exposição 1: Panorama Geral da Tutela Provisória

Exposição 2: Estabilização da Tutela Provisória

16h10 às 16h30 - Coffee-break

16h30 às 18h30 - Palestra de Encerramento: Sistema de nulidades e primazia do julgamento de mérito

14/6 (terça-feira)

8h30 às 10h40

Painel IV: Recursos no novo CPC

Exposição 1: Inovações nos recursos ordinários: o novo perfil da apelação e do agravo

Exposição 2: Recursos Excepcionais e Reclamação no novo CPC

Exposição 3: Fundamentação das decisões judiciais e sistema recursal

10h40 às 11h – Coffee-break

11h às 12h30 - Palestra: Direito probatório no novo Código de Processo Civil

12h30 às 14h - Almoço

14h às 16h10

Painel V: Execução no novo CPC

Exposição 1: Panorama Geral da Alterações na Execução Civil

Exposição 2: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e seus impactos na atividade executiva

Exposição 3: Fraudes e responsabilidade patrimonial

16h10 às 16h30 - Coffee-break

16h30 às 18h30 - Palestra de Encerramento: Negócios Processuais

*Programa sujeito à alterações.

Programação

8h30 - Início
10h15 às 10h30 - Coffee Break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee Break
18h30- Encerramento

Palestrantes

- Antonio Carlos F. de Souza Jr.
Advogado. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET/IPET. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Sócio do Queiroz Advogados Associados.

- Antonio do Passo Cabral
Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde leciona na Graduação, Mestrado e Doutorado. Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universität). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorando pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Procurador da República no Rio de Janeiro. Ex-Juiz Federal. Membro da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Teuto-brasileira de Juristas (Deutsch-BrasilianischeJuristenvereinigung) e da WissenschaftlicheVereinigungfürInternationalesVerfahrensrecht. Palestrante FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Cassio Scarpinella Bueno
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (1993), onde também obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (1996 e 1998, respectivamente), e o de Livre-Docente em Direito Processual Civil (2005). É Professor-Doutor da Faculdade de Direito da PUCSP, ministrando aulas nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. É Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual e é membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. É autor de 21 livros, sendo os mais recentes o seu Manual de direito processual civil e O novo Código de Processo Civil Anotado, ambos em 2ª edição. É co-autor de 60 livros e autor de mais de 70 artigos publicados em diversas revistas e periódicos especializados, inclusive do exterior. Tem participado como professor convidado dos principais cursos de pós-graduação em todo o pais, ministrado diversas palestras em todo o Brasil e participado assiduamente de encontros nacionais e internacionais sobre o direito processual. Integrou a Comissão Técnica de Apoio à elaboração do relatório-geral na revisão do projeto de novo Código de Processo Civil no âmbito do Senado Federal (PLS 166/2010) e participou, como convidado, das reuniões de trabalho para revisão do mesmo Projeto no âmbito da Câmara dos Deputados

- Elias Marques de Medeiros Neto
Advogado. Professor Doutor de Direito Processual Civil no Curso de Mestrado da Unimar - Universidade de Marília; Professor colaborador na Pós Graduação de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor colaborador na Pós Graduação de Direito Processual Civil na Escola Paulista de Direito; Professor assistente - colaborador de Direito Processual Civil na Graduação da Universidade de São Paulo; Professor assistente de Direito Processual Civil na graduação da PUC-SP | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

- Fábio Victor da Fonte Monnerat
Procurador Federal. Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo. Coordenador Nacional de Direito Processual Civil.

- Fredie Didier Jr.
Advogado. Docente da Universidade Federal da Bahia e foi membro da comissão da Câmara dos Deputados que revisou o projeto do Novo Código de Processo Civil. Autor, co-autor ou organizador de mais de 30 livros sobre diversos temas, principalmente Direito Processual Civil. Membro dos Institutos Brasileiro e Ibero-americano de Direito Processual.

- Heitor Vitor Mendonça Sica
Advogado com atuação há mais de 15 anos na área do direito público e contencioso civil. Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, Professor Doutor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autor dos livros Preclusão processual civil (Editora Atlas, 1ª edição: 2006 e 2ª edição: 2008), e O direito de defesa no processo civil brasileiro (2011). Escreveu diversos artigos jurídicos publicados em periódicos, e diversas obras jurídicas em coautoria. Profere aulas e palestras sobre direito público e direito processual civil. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, da Associação dos Advogados de São Paulo e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

- Ronaldo Cramer
Professor da PUC-RJ. Mestre e Doutorando pela PUC/SP. Vice-Presidente da OAB/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Advogado.

Coordenação

- Fábio Victor da Fonte Monnerat

- Fredie Didier Jr.

Carga horária

16 horas

Investimento

R$ 1.190,00

Valor Promocional

R$ 990,00

*Válido somente para inscrições realizadas até 26/5

Desconto Especial para grupos
(valor por participante)

De 2 a 5 participantes - R$ 830,00

Acima de 5 participantes - R$ 730,00

*Inclusos: Material de apoio; Coffee-Break e Certificado.

Realização

  • FocoFiscal - Cursos e Capacitação

______________

Ganhadora:

  • Daniella Augusto Montagnolli Thomaz

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3214-0050

e-mail

cursos@focofiscal.com.br

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Publicado em: segunda-feira, 2 de maio de 2016