Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Lançamento

Lançamento de obras da Editora Noeses

Em SP, às 19h.

No próximo dia 24, a Editora Noeses lança quarto obras jurídicas : "Lógica e Direito", coordenada por Paulo de Barros Carvalho e organizada por Lucas Galvão de Britto; "A Tributação dos Serviços de Comunicação", de André Mendes Moreira; "O Imposto sobre a Renda e as Deduções de Natureza Constitucional", de Fernando F. Castellani; e "Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia (Normativa) de Comunicação Jurídica", de José Renato Camilotti. O evento será em SP, na sede da editora, às 19h.

Sobre as obra :

Paulo de Barros Carvalho, professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP, coordena a obra "Lógica e o Direito", coletânea de artigos de especialistas renomados que tratam da interligação do estudo da Lógica aplicada ao Direito. A obra é organizada por Lucas Galvão de Britto, mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP.

André Mendes Moreira é autor da obra "A Tributação dos Serviços de Comunicação", na qual discorre sobre os contornos da incidência do ICMS-Comunicação, bem como sobre os conflitos de competência entre Estados e Municípios na tributação dos serviços de comunicação (ICMSxISSQN). André Mendes Moreira é professor adjunto de Direito Tributário dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFMG e doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP.

Em "Considerações Acerca das Deduções de Natureza Constitucional do Imposto Sobre a Renda", Fernando Ferreira Castellani (doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP) trata dos enunciados prescritivos constitucionais acerca do imposto sobre a renda no que se refere às deduções relacionadas à dignidade e aos direitos fundamentais. Demostra que os conceitos de renda, de capacidade contributiva, de mínimo vital e de mínimo digno, devem ser amplamente discutidos e inter-relacionados para a busca de uma tributação justa.

"Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia (Normativa) de Comunicação Jurídica", de José Renato Camilotti (mestre em Direito Tributário pela PUC/SP) traça estudo aprofundado a respeito da atividade de interpretação do enunciado prescritivo do artigo 138 do CTN, notadamente ante o viés hermenêutico que lhe vem sendo conferido pela jurisprudência do STJ, replicado em todos os quadrantes do Poder Judiciário nacional.

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EDITORA NOESES LTDA

Publicado em: quinta-feira, 5 de maio de 2016