Quinta-feira, 18 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Tributação e Negócios

Em SP, 22 de agosto de 2016.

  • Data: 22/8
  • Horário: 9h às 18h30
  • Local: Auditório Abinee II (Av. Paulista 1439 - 6º andar - próximo ao metrô Trianon Masp)

Objetivo

Tratar dos temas controversos de tributos que afetam o dia-a-dia das empresas, das aquisições e negócios. Visão prática e estratégica.

Público-alvo

Advogados; Contadores; Administradores; Controllers.

Programa

9h às 11h - Painel I

  • Encargos Tributários sobre o Consumo – PIS/COFINS e ICMS

Moderador

- Ana Cláudia Utumi

  • PIS e Cofins: A Definição de Insumo e a Não Cumulatividade na Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Debatedor

- José Antônio Minatel

  • A Natureza do Produto e do ingresso – Classificação adotada, inclusive por órgãos regulatórios, e os impactos na tributação do PIS e COFINS e do ICMS

Debatedor

- Susy Gomes Hoffmann

  • Emenda Constitucional 87/2015 e as vendas não presenciais destinadas a consumidor final
  • ICMS-Importação e a utilização de benefícios fiscais estaduais

Debatedor

- Luiz Roberto Peroba

11h às 11h15 - Coffee-break

11h15 às 12h45 - Painel II

  • Compensação de Tributos e Custos de Conformidade

Moderador

- Ana Cláudia Utumi

  • A retificação de DCTF é condição para o reconhecimento do direito creditório? É possível retificar a Declaração de Compensação após a intimação da decisão que não a homologou?
  • É possível que se reflita no saldo negativo de IR e CSLL a estimativa cuja compensação não tenha sido homologada? Quais os meios de prova das retenções na fonte? Como tratar os reflexos nas compensações seguintes?

Debatedor

-
Karem Jureidini Dias

  • Pode o fisco rever saldo de prejuízo fiscal ou saldo negativo de IR e CSLL de períodos decaídos?

Debatedor

- João Lima Junior

12h45 às 14h15 - Almoço

14h15 às 16h15 - Painel III

  • Encargos Tributários sobre Folha e Remunerações

Moderador

- Luiz Roberto Peroba

  • Quais os riscos da contratação de serviços de pessoa física por meio de pessoa jurídica?

Debatedor

- Gustavo Lian Haddad

  • De acordo com a jurisprudência, quais os critérios que devem ser observados para a homologação do pagamento de Participação nos Lucros e Resultados? É possível o pagamento de PLR a diretores estatutários sem a incidência de contribuições previdenciárias?

Debatedor

- Karem Jureidini Dias

  • Quais elementos permitem aproximar ou afastar eventual natureza remuneratória dos planos de opção de compra de ações?
  • Na hipótese de prestação de serviço por cessão de mão de obra cujas receitas se sujeitem à CPRB, quais as alternativas para compensação ou aproveitamento da contribuição previdenciária retida na fonte?

Debatedor

- Carlos Alexandre Tortato

16h15 às 16h30 - Coffee-break

16h30 às 18h30 - Painel IV

  • Tributação da Renda e Planejamento Tributário

Moderador

- Karem Jureidini Dias

  • Impactos no Brasil das Discussões Internacionais sobre Planejamento Tributário

Debatedor

- Ana Cláudia Utumi

  • O Atual Estágio da Análise do Planejamento Tributário no CARF

Debatedor

- Luís Flávio Neto

  • Parâmetros e Limites para uma Norma Geral Antielisiva

Debatedor

- Marcos Vinicius Neder

  • Aspectos Práticos da Amortização Legitima de ágio

18h30 - Encerramento

Programação

9h - Início
11h às 11h15 - Coffee Break
12h45 às 14h15 - Almoço
16h15 às 16h30 - Coffee Break
18h30 - Encerramento

Palestrantes

- Ana Cláudia Akie Utumi
Doutora em Direito Econômico-Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). MBA em Finanças pelo IBMEC/SP (1996) Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994), e em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - SP (1992). Sócia responsável pela área tributária - TozziniFreire Advogados. Membro do Comitê Científico Permanente da International Fiscal Association ("IFA"), e Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante da IFA no Brasil. Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University School of Law. Professora convidada: MBAs FIPECAFI/FEA-USP; MBAs FIPE/FEA-USP; MBAs da FIA; Escola de Direito da FGV/RJ; Programa de Educação Continuada - FGV/SP; Especialização em Direito Tributário - IBEP/Universidade Católica de Goiás; etc. Professora Doutora do Curso de Graduação em Contabilidade da FIPECAFI.

- Carlos Alexandre Tortato Carlos Alexandre Tortato
Advogado pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas – Escola de Direito de São Paulo, especialista pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário e professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação.

- Gustavo Lian Haddad Gustavo Lian Haddad
Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Professor do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Advogado em São Paulo.

- João Carlos de Lima Junior João Carlos de Lima Junior
Advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990-1995), e sócio do escritório Lima Junior Domene Advogados Associados. Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, integrante das Câmaras Ordinária e Superior (2006-2015). Diretor Jurídico do FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (2008-2016).

- José Antonio Minatel José Antonio Minatel
Mestre e doutor em Direito do Estado (Direito Tributário) pela PUC-SP; ex- Delegado da Receita Federal em Campinas; ex-membro do Conselho dos Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília; professor de Direito Tributário no curso de pós-graduação (especialização em Direito Tributário) da Faculdade de Direito da PUC-Campinas; professor de Planejamento Tributário no curso de pós-graduação (especialização em Controladoria e Gestão) do Centro de Administração da PUC-Campinas; professor convidado do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área da legislação tributária federal, com diversos artigos publicados em revistas especializadas.

- Karem Jureidini Dias Karem Jureidini Dias
Doutora e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Professora do IBET e professora convidada dos cursos de pós graduação da FGV-GVLAW. Ex-membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda em Brasília. Autora do Livro Fato Tributário Revisão e Efeitos Jurídicos. Advogada.

- Luís Flávio Neto Luís Flávio Neto
Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Pós-graduando em Contabilidade, Controladoria e Finanças pela FIPECAFI. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, Pesquisador visitante na Wirtschaftsuniversität Wien (2014) e no IBDT (2008-2009). Professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade São Judas Tadeu.

- Luiz Roberto Peroba Luiz Roberto Peroba
Advogado sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. Professor na FGV. Graduação pela PUC e especialização em US Law and Jurisdiction pela NYU.

- Marcos Vinícius Neder Marcos Vinícius Neder
Advogado. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV, PUC (Cogeae) e IBET. Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil.

- Sergio Bento Sergio Bento
Sócio da PWC, com 28 anos de experiência em Consultoria Tributária, Societária, Trabalhista e Regulatória em projetos de reorganização empresarial.

- Susy Gomes Hoffman Susy Gomes Hoffman
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP.

Carga horária

8 horas

Investimento

Inscrição R$ 1.190,00

Valor Promocional

R$ 990,00 – inscrições efetivadas até o dia 31 de julho

A partir de agosto – preço cheio

Desconto Especial para grupos (valor por participante)

De 2 a 5 participantes - R$ 980,00

Acima de 5 participantes - R$ 870,00

Parcelamento

Parcelamos em até 4x sem juros (Cartão)

Realização

  • FocoFiscal - Cursos e Capacitação

______________

Para concorrer a uma vaga-cortesia:

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Publicado em: quarta-feira, 22 de junho de 2016