Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Encontro da Advocacia Trabalhista Nacional

Em SP, 17 e 18 de novembro de 2016.

  • Data: 17 e 18/11
  • Horário: 18h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151, Centro, SP)

A AASP e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT promovem nos dias 17 e 18 o Encontro da Advocacia Trabalhista Nacional. A solenidade de abertura será dia 17, às 18h, seguida de palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, que falará sobre o tema "Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho: antigos e novos desafios".

O Encontro, que será realizado na sede da AASP, debaterá ainda temas atuais do Direito Trabalhista (terceirização, legislação trabalhista brasileira, modernização das relações trabalhistas, entre outros) e contará com palestras de advogados, professores e juristas. Destaque para as presenças dos ministros Maurício Godinho Delgado e Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho.

O coordenador do evento, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, fala sobre o objetivo do encontro "O objetivo do Encontro da Advocacia Trabalhista Nacional é o de aglutinar e reunir os advogados trabalhistas dos mais variados Estados da Federação nesse momento em que a união da Classe nunca de fez tão necessária, diante dos ataques que vem sendo desferidos, tanto ao Direito do Trabalho, como à Justiça do Trabalho, direcionados aos seus aspectos mais essenciais, aos princípios fundamentais, que os distinguem e lhes conferem identidade, autonomia e independência. Merece especial destaque a alvejada descaracterização do princípio protetor, que visa compensar a inferioridade econômica e social do trabalhador (intrínseca da relação de empregado), com uma superioridade jurídica. Enquanto, desde o seu nascedouro, a legislação trabalhista tem ares de contemporaneidade, ao sobrepor as nuanças e vulnerabilidades objetivas em detrimento do dogma da igualdade formal, distinguindo-se pela percepção, hoje consensual (potencializada pelo Direito do Consumidor), de que as pessoas não possuem iguais condições sociais, econômicas e psicológicas", afirma.

17/11 – quinta-feira

18h – Solenidade de abertura.

- Cláudio Lamachia
Presidente da OAB Federal

- Leonardo Sica
Presidente da AASP

- Lívio Enescu
Presidente da AATSP

- Luís Otávio Camargo Pinto
Presidente do Sinsa

- Marcos da Costa
Presidente da OAB/SP

- Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Presidente da Abrat

19h – Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho: antigos e novos desafios.

- Maurício Godinho Delgado
Ministro do TST

18/11 – sexta-feira

9h – Tutelas provisórias no novo CPC e o processo do trabalho. O potencial transformador das relações trabalhistas.

- Estevão Mallet

- Nelson Nery Jr.

10h45 – Intervalo.

11h – A terceirização e o Direito do Trabalho.

- Daniela Muradas Reis

- Pedro Paulo Teixeira Manus

12h45 – Intervalo para almoço.

14h – A advocacia trabalhista e o novo CPC.

- Antonio Fabrício de Matos Gonçalves

- Luís Carlos Moro

16 h – Intervalo.

16h15 – Perspectiva existencial da relação de emprego.

- Augusto César Carvalho Leite
Ministro do TST

18h – Lançamento do livro Direito do Trabalho – curso e discurso, de autoria do ministro Augusto

- César Leite de Carvalho
Editora LTr.

Coordenação

-
Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Carga Horária

10 horas

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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Publicado em: terça-feira, 25 de outubro de 2016