Domingo, 21 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Regimes de Bens: Aplicações Práticas no Divórcio e no Inventário

Em SP, 14 e 15 de março de 2017.

  • Data: 14 e 15/3
  • Horário: 19h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo/SP)

Programa

14/3 – terça-feira

  • Dos diversos regimes de bens. Implicações práticas no divórcio.

- Comunhão universal: há comunicação de tudo?

- Comunhão parcial: afinal, o que comunica?

- Separação convencional de bens.

- Separação obrigatória de bens e a Súmula nº 377 do STF.

- Regimes de bens na união estável.

- União estável x concubinato.

- Contrato de namoro.

- Contrato de convivência.

- Vênia conjugal. Consequências da não concessão para o terceiro adquirente.

15/3 - quarta-feira

  • Dos diversos regimes de bens. Implicações práticas no inventário e partilha.

- Concorrência da viúva com descendentes do falecido.

- A polêmica (resolvida) da viúva casada em comunhão parcial.

- Concorrência da viúva com ascendentes do falecido.

- Concorrência da viúva com colaterais do falecido.

- Direito real de habitação da viúva.

- Direitos sucessórios da convivente de união estável.

Exposição

- Gustavo Rene Nicolau

Carga Horária

4 horas

*Vagas Limitadas

Realização

  • AASP – Associação dos Advogados de São Paulo

______________

Ganhador:

  • Jose Marcio Ribeiro

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Publicado em: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017