Quinta-feira, 23 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Lançamento

Lançamento de obras série IDP-Saraiva

Em Brasília, a partir das 19h.

O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP lança no próximo dia 12 cinco obras da série IDP-Saraiva : "Curso de Direito Constitucional" (12ª edição), "Mutações Constitucionais", "Conselho Nacional de Justiça: Fundamentos, Processo e Gestão", "Jurisdição Constitucional em 2020" e "Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988: Análise Crítica". O evento será em Brasília, no Espaço Cultural do IDP, a partir das 19h.

Os autores da obra também conduzirão uma breve palestra sobre seus respectivos livros antes do lançamento oficial, que terá sessão de autógrafos seguido de um coquetel oferecido a todos os participantes.

Confira abaixo as obras lançadas:

"Curso de Direito Constitucional" (12ª edição), de Gilmar Ferreira Mendes;


A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi colocado em dia com a legislação e a jurisprudência mais recente. Sem esquecer, é claro, de novas inserções de doutrina.

"Mutações Constitucionais", organizada por Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Blanco de Morais

Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em casos como esses, a realidade social mostrou-se capaz de modificar a forma como se lê a Constituição, dando vida à chamada Mutação Constitucional. A presente obra reuniu contribuições de renomados autores do direito brasileiro e português que exploram esse fenômeno com profundidade teórica numa linguagem fluída e acessível. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que buscam compreender criticamente os desafios atuais da jurisdição constitucional no âmbito do pluralismo democrático.

"Conselho Nacional de Justiça: Fundamentos, Processo e Gestão", coordenada por Gilmar Ferreira Mendes, Fabiano Augusto Silveira e Marco Aurélio Marrafon;

Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, muito se discutiu sobre o seu formato e constitucionalidade. Dez anos se passaram, sem que os resultados de seu trabalho fossem objeto de uma análise mais aprofundada pela doutrina. O Instituto Brasilense de Direito Público – IDP - já há algum tempo procura refletir sobre o papel do CNJ, seu méritos e desafios. Para lembrar o primeiro decênio de atuação de tão importante Conselho, organizou a presente publicação, que contou com o apoio de seus professores e de atores cruciais para compreender o que se passou nessa última década. A obra destina-se a profissionais que desejam compreender o que se passou e, especialmente, o que esperar nos próximos anos, sendo organizada sobre quatro eixos principais: (i) história e fundamentos constitucionais; (ii) processo administrativo no âmbito do CNJ; (iii) atividade regulatória e correcional; (iv) planejamento e gestão.

"Jurisdição Constitucional em 2020", coordenada por Gilmar Ferreira Mendes, Jorge Lavocat Galvão e Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch;

O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisdição constitucional no Brasil. Resultado de projeto acadêmico desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), inspirado pelo livro The Constitution in 2020 dos professores Jack Balkin e Reva Siegel, os textos que compõem a presente obra foram previamente discutidos entre os participantes do projeto, estando agora, o produto final, à disposição do leitor. Diferenciando-se da inspiração norte-americana, os artigos do presente livro não se restringem a criticar determinada postura teórica. Os trabalhos reunidos trazem olhares distintos sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira. As diferentes análises que compõem a presente obra certamente enriquecem o debate sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira.

"Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988: Análise Crítica", coordenada por Gilmar Ferreira Mendes e Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch;

Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a obra traz análises de renomados professores e pesquisadores, com diferentes abordagens sobre os mecanismos próprios da Constituição Federal que permitiram a adaptação a variadas transformações culturais e políticas, passando por temas como o papel institucional do Supremo Tribunal Federal, o controle de constitucionalidade, a cena eleitoral brasileira e a função da Constituição na recuperação da liberdade constituinte do povo. Neste livro, o leitor encontrará textos de Gilmar Ferreira Mendes, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, J. J. Gomes Canotilho, Walter Costa Porto, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Francisco Segado, Peter Häberle, Christian Starck, Mark Tushnet e Keith Rosenn.

Confira o convite do evento:

__________

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA

SARAIVA EDUCACAO LTDA

Publicado em: quinta-feira, 30 de março de 2017