Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Regimes de Bens: Aplicações Práticas no Divórcio e no Inventário

Em SP, 4 de outubro de 2017.

  • Data: 4/10
  • Horário: 19h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo/SP)

Programa

Dos diversos regimes de bens. Implicações práticas no divórcio, inventário e partilha.

- Comunhão universal: há comunicação de tudo?

- Comunhão parcial: afinal, o que comunica?

- Separação convencional de bens.

- Separação obrigatória de bens e a Súmula nº 377 do STF.

- Regimes de bens na união estável.

- Direitos sucessórios da convivente de união estável após o Recurso Extraordinário n.º 878.694/2017.

- União estável x concubinato.

- Contrato de namoro.

- Contrato de convivência.

- Vênia conjugal. Consequências da não concessão para o terceiro adquirente.

- Concorrência da viúva com descendentes do falecido.

- A polêmica (resolvida) da viúva casada em comunhão parcial.

- Concorrência da viúva com ascendentes do falecido.

- Concorrência da viúva com colaterais do falecido.

- Direito real de habitação da viúva.

Exposição

- Gustavo Rene Nicolau

Carga Horária

3 horas

*Vagas Limitadas

Realização

  • AASP – Associação dos Advogados de São Paulo

___________

Ganhador:

  • Davi Pires Santana

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Publicado em: sexta-feira, 29 de setembro de 2017