Programa
19/10 – quinta-feira
18h30 – Credenciamento.
19h – Solenidade de abertura.
- Fátima Cristina Bonassa Bucker
Diretora cultural da AASP
- Giovanni Ettore Nanni
Presidente do IDiP
Palestra de abertura: A crise contratual.
19h15 – Cumprimento, cumprimento defeituoso e incumprimento.
- Pedro Romano Martinez
Universidade de Lisboa
20h – Debates.
20h45 – Encerramento das atividades.
20/10 – sexta-feira
Mesa única: Crise de certeza.
9h30 – Cláusulas abusivas.
- Francisco Paulo de Crescenzo Marino
USP
9h55 – Redução da cláusula penal: poder de disposição e pressupostos de incidência.
- Daniel Martins Boulos
Insper
10h20 – Resolução por excessiva onerosidade: poder de disposição e pressupostos de incidência.
- Luis Renato Ferreira da Silva
UFRGS
Presidente
- Diogo Leonardo Machado de Melo
Diretor do IDiP
10h45 – Debates.
12h – Intervalo para almoço.
1ª mesa: Crise ética.
14h – A reparação integral do dano causado por corrupção.
- Rafael Peteffi da Silva
UFSC
14h25 – A validade dos contratos fruto de corrupção.
- Fabiano Menke
UFRGS
14h50 – Reflexos da corrupção nos contratos coligados.
- Rodrigo Xavier Leonardo
UFPR
Presidente
- Fábio Floriano Melo Martins
Diretor do IDiP
15h15 – Debates.
16h – Intervalo.
2ª mesa: Crise de cumprimento.
16h20 – A operatividade da cláusula resolutiva.
- Aline de Miranda Valverde Terra
UERJ
16h45 – Efficient breach no Direito brasileiro.
- Juliana Krueger Pela
USP
17h10 – Cláusula resolutiva expressa na recuperação judicial e falência.
- Sheila Christina Neder Cerezetti
USP
Presidente
- Rodrigo Octávio Broglia Mendes
Diretor do IDiP
17h35 – Debates.
18h30 – Encerramento.
- Fátima Cristina Bonassa Bucker
Diretora cultural da AASP
- Cristiano de Sousa Zanetti
Vice-presidente do IDiP
Carga Horária
10 horas
*Vagas limitadas
Realização