Sexta-feira, 21 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

Curso

Prestação de Serviços de Transporte - Aspectos Gerais - ICMS e ISS

Em SP, dia 16 de janeiro de 2018.

  • Data: 16/1
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Demonstrar as regras básicas impostas pela legislação do ICMS na prestação de serviços de transporte nas suas variadas modalidades, abordando conceitos e procedimentos indispensáveis ao adequado tratamento fiscal, e comentar aspectos tributários e fiscais

Público-Alvo

A contadores, auxiliares, assistentes de departamento fiscal e profissionais que estejam iniciando a carreira ou pretendendo desenvolver habilidades e conhecimentos na área.

Programa

1 - PIS/Cofins

  • comentários gerais acerca da legislação
  • crédito presumido no serviço de transporte
  • cálculo para fins de crédito - exemplo

2 - ICMS

  • sistema tributário e o serviço de transporte
  • legislação básica
  • princípio da não-cumulatividade
  • conceituação de prestação de serviço de transporte
  • conceito de transportador
  • definições
  • local da Prestação (para fins de incidência do imposto)
  • fato gerador e Incidência
  • cláusulas CIF e FOB
  • transbordo
  • transporte de carga própria
  • consignatário
  • base de cálculo
  • alíquotas
  • diferencial de alíquotas
  • ICMS Partilhado
  • exemplo de cálculo
  • destaque para exigências da Sefaz-SP
  • CFOP’s: entradas e saídas - destaque para os CFOPs das prestações interestaduais
  • crédito básico
  • crédito outorgado
  • crédito acumulado
  • transferência de crédito acumulado
  • modalidades de serviços de transporte
  • transporte multimodal
  • redespacho e redespacho intermodal
  • subcontratação
  • substituição tributária no serviço de transporte
  • correção de erros no CT-e
  • documento complementar
  • Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)

3 - ISS

  • aspectos gerais da Lei Complementar n° 116/03 e alterações
  • fato gerador e incidência
  • base de cálculo
  • local da prestação
  • retenção na fonte

Instrutor

-Luciana Ferreira
É advogada especializada em legislação de ICMS, IPI e ISS. Autora de livros em matéria fiscal; Palestrante e Instrutora em treinamentos sobre tributos indiretos; 13 anos de experiência em Consultoria e Redação em matéria tributário-fiscal.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

cursos.sp@cenofisco.com.br




Publicado em: terça-feira, 9 de janeiro de 2018