Quinta-feira, 20 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

Curso

FCI - Ficha de Conteúdo de Importação e Alíquota de 4% nas Operações Interestaduais

Em SP, 8 de fevereiro de 2018.

  • Data: 8/2
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Esclarecer as principais dúvidas relacionadas a operação interestadual com a possibilidade de aplicação da alíquota de 4%, conforme a Resolução do Senado Federal 13/12, bem como as novas regras com a publicação do Convênio 38/13, utilização no cálculo da substituição tributária e no Simples Nacional como outras questões voltadas ao Conteúdo de Importação e CST.

Público-Alvo

A importadores, contabilistas, consultores, auditores, advogados, profissionais que atuam na área fiscal, tributária e demais interessados.

Programa

1 - Legislação em vigor, como Resolução 13/2012 e Convênio ICMS 38/2013

2 - Aplicação da alíquota de 4%

3 - Inaplicabilidade da alíquota

4 - Venda interna, interestadual e importação

5 - Venda para não contribuinte em outra Unidade da Federação

6 - Aquisição interestadual - pagamento do diferencial de alíquotas

7 - Substituição tributária - alíquota e MVA utilizada na operação interestadual

8 - Devolução interestadual

9 - Revenda de mercadoria importada

10 - Conteúdo de importação

11 - Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)

  • noções gerais
  • obrigatoriedade e entrega
  • industrialização por encomenda e por conta e ordem
  • procedimento do estabelecimento revendedor

12 - Nota fiscal eletrônica

13 - Simples Nacional

  • diferencial de alíquota
  • cálculo da substituição tributária na operação interestadual

14 - Convênio ICMS 123/2012 (benefício fiscal)

Instrutor

- Carina Gonçalves D’Angelo
Formada em Direito pela Universidade Paulista; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 anos; Autora do livro: Guia Prático do ITCMD em São Paulo – 1ª Edição/2009.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

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Publicado em: terça-feira, 9 de janeiro de 2018