Sábado, 20 de outubro de 2018

ISSN 1983-392X

Curso

Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS/IPI/ISS, PIS/Cofins, IR/CSLL)

Em SP, dias 20, 27 de janeiro e 3, 17, 24 de fevereiro e 10 de março de 2018.

  • Data: 20, 27/1, 3, 17, 24/2 e 10/3
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Transmitir o conhecimento técnico necessário a todo profissional que lida diariamente com ICMS e IPI, esclarecendo um pouco mais a complexa sistemática que o assunto envolve, demonstrando todos os procedimentos atuais e operacionais.

Púlico-Alvo

A pessoas que atuam na área tributário-fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas.

Programa

1 - ICMS

  • introdução
  • breve histórico
  • legislação e toda a sua hierarquia

1.1. Fato geradores

  • hipóteses previstas no RICMS
  • não incidência, isenção e imunidade
  • suspensão, diferimento
  • Convênios Protocolos - CONFAZ e todos seus procedimentos

1.2. Contribuintes

  • isentos
  • não contribuintes
  • responsáveis

1.3. Base de cálculo

  • valores previstos no RICMS e no RIPI
  • inclusões e exclusões na base de cálculo
  • operações e prestações sem valor comercial - Bonificação-Doação (ICMS)
  • redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)
  • controvérsia do cálculo por dentro do ICMS
  • base de cálculo ICMS na Importação (todos os valores que compõe esse valor tributável, inclusive demonstrando a emissão NFe de Entrada)

1.4. Alíquotas

  • alíquotas do ICMS
  • operações internas
  • operações interestaduais
  • importação
  • diferencial de alíquotas

*Emenda Constitucional 87/2015 (a partir 2016)

1.5. Levantamento e utilização de créditos fiscais

  • disposições gerais sobre o crédito
  • princípio da não cumulatividade
  • requisitos para o crédito
  • como escrituração o crédito fiscal
  • hipóteses de vedação ao crédito
  • casos de estorno do crédito
  • manutenção do crédito

1.6. Créditos específicos do ICMS

  • crédito acumulado de ICMS
  • saldo credor X crédito acumulado
  • hipóteses que geram o crédito acumulado
  • utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de importação, etc)
  • crédito presumido de ICMS
  • principais hipóteses (prestação de serviço de transporte)
  • conseqüências da opção pelo benefício
  • ativo permanente –Fórmula prática
  • tratamento aplicável até de 31/12/2000
  • crédito após a publicação da LC 102/00 - a partir 2001
  • emissão nota fiscal entrada para crédito ativo imobilizado
  • energia elétrica, comunicação e combustível
  • crédito de ICMS na aquisição de mercadoria sujeita a ST (hipótese)
  • direito ao crédito ICMS para insumos (relação de algumas mercadorias)

1.7. Emissão de notas - procedimentos

  • irregularidades com documentos fiscais
  • canhoto eletrônico (manifesto do destinatário)
  • contingências
  • inutilização
  • denegação
  • autorização

1.8. Escrituração Fiscal Digital-aspectos teóricos

  • legislação
  • blocos EFD
  • procedimento
  • guia prático

2 - IPI

  • legislação aplicável
  • competência
  • créditos
  • fato gerador
  • industrialização: características e modalidades,
  • contribuintes
  • estabelecimento industrial e equipara a industrial
  • base de cálculo (valor tributável)
  • alíquotas
  • aquisição de atacadista não contribuinte
  • ressarcimento e compensação
  • manutenção dos créditos

3 - Regras do ISS

  • legislação aplicável
  • competência tributária
  • lista de serviços
  • importação de serviços
  • operações mistas: serviço com fornecimento de mercadorias
  • fato gerador

  • contribuinte
  • base de cálculo
  • alíquotas
  • local da operação
  • retenção na fonte
  • cadastro de empresas de outros municípios

4 - Entendendo as principais operações fiscais

  • venda e devolução
  • transferência com redução da base de cálculo do ICMS
  • brindes
  • industrialização por encomenda (remessa e retorno)
  • operação Triangular de industrialização (regras)
  • demonstração (remessa e retorno)
  • ativo imobilizado
  • venda à ordem
  • venda para entrega futura
  • conserto e locação
  • armazém geral
  • depósito fechado
  • arrendamento mercantil
  • importação
  • exportação
  • revenda de matéria prima
  • nota fiscal complementar
  • nota fiscal para apropriação crédito ICMS ativo
  • serviço de transporte intermunicipal e interestadual
  • venda para não contribuinte
  • consignação mercantil
  • sucata - produto obsoleto
  • remessa para feira ou exposição
  • transposição de estoque
  • ZFM/ALC

5 - Substituição tributária e antecipação

5.1. Operações internas

  • conceito
  • modalidades
  • contribuintes
  • produtos
  • inaplicabilidade
  • formas para composição da base de cálculo ICMS ST
  • cálculos das operações
  • apuração e recolhimento ICMS ST

5.2. Operações interestaduais

  • contribuintes
  • convênios e protocolos
  • verificação alíquotas internas e interestaduais
  • finalidade (ativo uso ou consumo revenda insumos)
  • aplicação do IVA ajustado ou não (cálculo)

emissão NF

  • Inscrição Estadual como substituto em outro Estado
  • recolhimento na remessa ou por apuração (mensal)

5.3. Antecipação

  • conceito
  • aplicação
  • cálculo
  • inaplicabilidade

6 - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins (regras para a apuração)

  • apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real e Presumido
  • empresas obrigadas
  • momento da opção
  • prazo para recolhimento
  • formas de recolhimento do IRPJ/CSLL
  • apuração do IRPJ e da CSLL estimada, Real e Presumida
  • opção da suspensão ou redução do IR/CSLL estimado
  • ajuste anual
  • quais as deduções permitidas
  • ajustes do Lucro Líquido para Apuração do Lucro Real

7 - Apuração do PIS/Pasep e da Cofins

  • modalidades de apuração
  • empresas obrigadas e dispensadas da modalidade não cumulativa
  • composição da base de cálculo
  • receitas que não integram a base de cálculo
  • créditos a descontar permitidos
  • encargos de depreciação que geram direito ao crédito
  • opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado
  • quais as restrições para o desconto dos créditos

*Atenção: Trazer calculadora simples.

Instrutor

-Alírio Lemes dos Reis Filho
É advogado. Contabilista; Pós graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET); Consultor Tributário e Empresarial.

-Valdir José Esteves Pereira
É advogado. Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária.

Carga Horária

56 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
__________

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Publicado em: terça-feira, 9 de janeiro de 2018