Quinta-feira, 20 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

Curso

Departamento Pessoal - Procedimentos Práticos

Em SP, 15 e 16 de fevereiro de 2018.

  • Data: 15 e 16/2
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Proporcionar a análise e desmistificação de aspectos polêmicos nos campos trabalhista e previdenciário, tratando dos mais variados e atuais temas no campo das relações pessoais; conhecimentos práticos com a apresentação de cálculos básicos demais rotinas pertinentes.

Público-Alvo

Profissionais de RH, de departamento de pessoal, administrativo e demais interessados, para aperfeiçoamento e atualização.

Programa

1 - Admissão e Contratos de trabalho - correta elaboração

  • retenção de documentos
  • praticas discriminatórias
  • Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
  • registro de empregados
  • contrato por prazo indeterminado
  • contratos por prazo determinado
  • contratação de menor aprendiz
  • contratação de portadores de necessidades especiais
  • temporários
  • estabilidade nos contratos por prazo determinado

2 - Jornada de trabalho

  • duração
  • Descanso Semanal Remunerado (DSR)
  • horas extras
  • trabalho noturno
  • intervalo para repouso e alimentação
  • intervalo entre jornadas
  • empregados desobrigados de registrar o ponto

3 - Remuneração

  • folha de pagamento
  • obrigatoriedade
  • discriminação das verbas salariais
  • verbas de natureza salarial e indenizatória
  • salário utilidade
  • adicional de insalubridade e periculosidade
  • vale alimentação e refeição
  • adicional de sobreaviso
  • diárias para viagem e ajuda de custo
  • gorjetas - conforme Lei n° 13.419/2017
  • limite de descontos na remuneração

4 - Vale transporte

  • obrigação do empregador
  • distância mínima
  • desconto 6%
  • pagamento em dinheiro
  • uso indevido e declaração falsa do empregado
  • acidente de trajeto

5 - Férias individuais e coletivas

  • aviso de férias
  • abono pecuniário
  • fracionamento de férias
  • perda do direito às férias
  • pagamento de férias
  • férias em dobro
  • remuneração
  • férias meses de 28, 29 e 31 dias
  • formalidades para férias coletivas
  • férias coletivas de empregados recém admitidos

6 - 13° Salário

  • direito
  • 1° parcela
  • 2° parcela
  • pagamento da 1° parcela nas férias
  • afastamento por doença e acidente do trabalho durante o ano
  • remuneração

7 - Trabalho temporário e a nova terceirização - informações ao eSocial

  • terceirização - novo conceito
  • terceirização lícita e ilícita
  • atividades que podem ser terceirizadas
  • direitos e deveres das partes
  • contrato de prestação de serviços
  • cuidados para não caraterização do vinculo de emprego com o tomador de serviços
  • exigências legais para o funcionamento de empresas prestadoras de serviços
  • conceito de trabalho temporário
  • prazo para contratação e prorrogação
  • empresas de trabalho temporário
  • contrato de trabalho temporário
  • responsabilidade subsidiária

8 - Aviso prévio

  • aviso trabalhado
  • aviso indenizado (nova lei)
  • pedido de demissão
  • parte indenizado e parte trabalhado
  • aviso prévio cumprido em casa
  • dispensa do cumprimento do aviso

9 - Rescisão do contrato de trabalho

  • por morte do empregado
  • rescisão indireta
  • demissão por justa causa
  • rescisão fraudulenta
  • rescisão antecipada por iniciativa do empregador
  • rescisão antecipada por iniciativa do empregado
  • prazo para pagamento das verbas rescisórias
  • indenização adicional
  • compensação na rescisão

Instrutor

- Márcia Cristina Pereira Barbosa
Advogada; Consultora Trabalhista e Previdenciária, há mais de 10 anos; Professora de graduação nos cursos de Gestão de RH e Ciências Contábeis; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC.

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

cursos.sp@cenofisco.com.br

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Publicado em: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018