Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Congresso

1º Congresso Nacional de Direito Médico e Hospitalar

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Desafios pela Qualidade, Segurança e Transparência

  • Data: 13 e 14/4
  • Horário: ver programação
  • Local: Faculdade de Administração da Milton Campos (Alameda Oscar Niemeyer, 61)

Data 13/4/2018

MESA 1 – Panorama Atual da Saúde Brasileira

Presidente

- Dra. Lucia Massara
Diretora da FDMC

Presidente de Honra

- Dr. Caetano Levi Lopes
Desembargador do TJMG

Debatedores

- Dra. Eneyde Gontijo Fernandes
Representante da OAB/MG e Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-MG

- Dr. Fabio Augusto de Castro Guerra
Presidente CRM-MG

- Dr. Luciano Moreira de Oliveira
Promotor de Justiça do MPMG

10h às 10h20 – Constituição de 1988 e Saúde: Interpretação de Direitos e Deveres – A Confirmar

10h20 às 10h40 – Visão da Saúde Pública – Dr. Renato Luís Dresch (Desembargador TJMG/ Membro do Comitê Executivo Nacional da Saúde do CNJ)

10h40 às 11h – Visão da Saúde Suplementar – Dr. Luiz Fernando Neves Ribeiro (Diretor Comercial e de Relações Institucionais da UNIMED-BH)

11h às 11h20 – Panorama da Saúde Médico – Hospitalar - Breno Augusto Duarte Roberto (Enfermeiro)

11h20 às 12h – Debate

12h às 14h – Intervalo Almoço

MESA 2 – O Profissional Médico

Presidente

- Dra. Marcela Damásio Ribeiro de Castro
Médica e Graduanda de Direito da FDMC

Debatedores

- Dra. Maria Inês Miranda de Lima
Presidente da AMMG

- Dra. Isabela Ramos da Silveira e Silva
Representante da OAB-MG

- Dr. Marcio Silva Fortini
Membro da Direitoria da AMMG

- Dr. Fernando Luiz De Mendonça
Presidente SINDMED/MG

14h às 14h20 – Liberdade e Responsabilidade do Ato Médico – Dr. Frederico Ferri de Resende (Procurador do CRM-MG)

14h20 às 14h40 – Erro Médico: Conceitual – Dr. Demercindo Brandão Neto – Médico e Presidente da Associação Mineira de Perícia Médica)

14h40 às 15h – Responsabilidade Cívil e Consumerista do Médico – Dr. Leonardo Militão (Advogado)

15h às 15h20 – Responsabilidade Deontológica – Dr. André Lorenzon de Oliveira (Médico)

15h20 às 16h – Debate

16h às 16h30 – Coffee Break

MESA 3 – Prestadores de Serviço, Regulamentação e Fiscalização

Presidente

- Dra. Daniela Recchioni Barroso
Advogada e Professora FDMC

Debatedores

- Dr. Tarcísio Dayrel Neiva
Presidente da FHEMIG

- Dr. Victor Hugo Lisboa Lopes Rodrigues
Médico e Representante da Central dos Hospitais

- Dra. Kátia Regina de Oliveira Rocha
Advogada e Presidente da Federassantas

16h30 às 16h50 – Responsabilidade Objetiva X Subjetiva – Dissociação da Responsabilidade do Médico e do Hospital – Dr. Paulo de Tarso Jacques de Carvalho (Procurador do Estado de Minas Gerais)

16h50 às 17h10 – Lei do Ato Médico – Lei 12.842/13 – Dr. José Alejandro Bullon Silva (Chefe do jurídico do CFM)

17h10 às 17h30 – Os Processos de Acreditação Como Fator de Qualidade – Dr. Rubens Covello (Membro do Conselho de Acreditação da ISQua)

17h30 às 17h50 – O Foco no Paciente Como Estratégia de Gestão – Dr. Ronaldo Noronha Behrens (Advogado)

17h50 às 18h30 – Debate

Data 14/4/2018

MESA 4 – Paciente, Usuário e Consumidor

Presidente

- Dr. Júlio César Faria Zini
Professor da UFMG

Debatedores

- Dr. Marcelo de Oliveira Milagres
Promotor de Justiça do MPMG

- Dra. Eneyde Gontijo Fernandes
Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-MG

- Yngra Honorata Alves
Graduanda da FDMC

9h30 às 9h50 – Direitos Humanos dos Pacientes – Dra. Aline Albuquerque Sant’anna de Oliveira (Advogada da União no Ministério de Direitos Humanos)

9h50 às 10h10 – O Indivíduo e os Direitos Como Paciente, Consumidor e Usuário da Saúde Pública – Dra. Sandra Krieger (Presidente da Comissão Nacional de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB)

10h10 às 10h30 – Custo Social do Doente Terminal – Eutanásia, Distanásia, Ortanásia, Morte e Pós Morte – Dra. Renata Lima Rodrigues (Advogada)

10h30 às 10h50 – Testamento Vital – Dra. Luciana Dadalto (Advogada)

10h50 às 11h30 – Debate

11h30 às 13h - Intervalo Almoço

MESA 5 – Gerenciamento Legal e Saúde

Presidente

- Dr. Luiz Cláudio Chaves
Vice-Presidente da OAB Brasil

Debatedores

- Dra. Shirley Jorge da Silva
Professora da FAMC

- Dra. Luciana Cristina de Souza
Professora da FDMC

- Dr. Hermann Alexandre Vivacqua Von Tie Senhausen
1° Secretário do CFM

13h às 13h20 – Pesquisa Médica – Dr. Alexandre Rodrigues Ferreira (Gerente de ensino e pesquisa do Hospital das Cínicas da UFMG)

13h20 às 13h40 – Documentos Médicos: Atestados, Relatórios Médicos, Prontuários com Fins Periciais, Atestado Médico e Atestado de Óbito – Dr. Paulo César Vianna Novaes (Médico das Faculdades Milton Campos)

13h40 às 14h – Lei da Perícia Médica – Dr. Antônio Roberto Pereira Casarões (Médico)

14h às 14h20 - Assinatura Digital – Possibilidade Jurídicas e Constitucionais – Dr. Alexandre Rodrigues Atheniense (Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/MG)

14h20 às 15h – Debate

15h às 15h30 – Coffee Break

MESA 6 – Judicialização da Saúde

Presidente

- Dr. Epaminondas Fulgêncio Neto
Procurador de Justiça do MPMG

Debatedores

- Dr. Antônio Paulino Ribeiro Sobrinho
Mestrando da FDMC

- Dr. Marcelo Dolzany da Costa
Juiz Federal

15h30 às 15h50 – Criminalização dos Atos Médicos: Processo Cívil e Criminal – Dra. Josely Ramos Pontes (Promotora de Justiça do MPMG)

15h50 às 16h10 – Responsabilidade Penal – Dr. Fabiano José da Silva Florio (Advogado)

16h10 às 16h30 – Aspectos Criminais do Direito Sanitário – Dra. Sônia Diniz Viana (Juíza Federal)

16h30 às 16h50 – Sistema E-NAT-JUS – Dr. Arnaldo Hossepian (Procurador MPESP)

16h50 às 17h30 – Debate

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Publicado em: segunda-feira, 9 de abril de 2018