Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Relevantes Teses Tributárias - Importante instrumento de competitividade de mercado

Em SP, dia 11 de maio de 2018.

  • Data: 11/5
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 Paraíso - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar os mais destacados questionamentos tributários, submetidos à apreciação do Judiciário bem como pronunciamentos do CARF que impactam a redução dos custos para as empresas melhorando a sua competitividade em época de crise econômica.

Público-alvo

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados no assunto.

Programação

1. Introdução

  • Vale a pena apostar em teses tributárias?
  • Cenário de teses pendentes no STF
  • Perfil dos Tribunais administrativos
  • Como vem decidindo o STJ
  • Postura do STF diante das questões tributárias

2. Teses em Foco

a) Imposto de Renda/CSLL

  • Contabilização de créditos de ICMS como custo
  • Dedutibilidade do PAT - Limitação
  • Exclusão do ICMS da base de cálculo - Lucro Presumido
  • Exclusão do ICMS/ISS - Impossibilidade

b) Pis/Cofins

  • Exclusão do ICMS da base de cálculo: passado/futuro
  • Exclusão do ISS da base de cálculo - impasse do STJ
  • Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo
  • Exclusão do IPI da base de cálculo
  • Vendas à Zona Franca de Manaus
  • Não-incidência sobre JCP (lucro presumido)
  • Não cumulatividade - conceito constitucional de "insumo"
  • Inconstitucionalidade do "adicional de alíquota" da COFINS
  • Cessão onerosa de créditos de ICMS x receitas
  • Vendas inadimplidas - Julgamento do RE 586482/RS

c) ICMS/IPI

  • Isenção de ICMS em remessas para ZFM
  • Manutenção de créditos de ICMS - ZFM
  • IPI sobre descontos incondicionais
  • TJSP: créditos de ICMS de produtos intermediários
  • Crédito de IPI x saídas imunes
  • Não incidência de IPI sobre valor do frete
  • Bonificações/descontos - exclusão da BC do IPI
  • Isenção de IPI x crédito fiscal
  • Aquisição de produtos não-tributados - crédito de IPI
  • Crédito de ICMS - comerciante de boa-fé
  • Contribuinte tem direito a diferenças em regime ICMS-ST
  • ICMS: Operações com cartão de crédito próprio
  • Justiça veda compensação de ofício pela RF
  • Adicional de ICMS para Fundo de Combate à Pobreza
  • Crédito na aquisição de ativos necessários l

d) Contribuição Previdenciária

  • Participação nos lucros da sociedade
  • Verbas pagas aos trabalhadores
  • Não incidência “vale transporte/alimentação" pagos em dinheiro
  • Cálculo da contribuição ao SAT por estabelecimento
  • Retenção - Serviços que não envolvam subordinação
  • Exclusão de Pis/Cofins da base de cálculo
  • Exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB

e) I S S Q N

  • Inconstitucionalidade da exigência do ISS sobre contratos de franquia.
  • Na industrialização sob encomenda é devido o ISS (STJ)

f) Pronunciamentos do CARF

  • Debêntures adquiridos por sócios configura DDL
  • Subvenção de investimento não integra BC do Pis/Cofins
  • Cisão justificável não pode ser considerada simulação

g) Temas diversos

  • Recuperação dos custos de fiança
  • Pedidos de compensação negados - multa de 50%
  • Multa isolada - repercussão geral
  • Crime tributário - Extinção da punibilidade
  • Denúncia espontânea por depósito judicial

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização

  • Sodepe Brasil

___________

Ganhador:

  • Thiago Ortega de Oliveira

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado em: quarta-feira, 18 de abril de 2018