Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Tributação na Construção Civil - ISS/ICMS/IPI/PIS/COFINS

Em SP, dia 15 de maio de 2018.

  • Data: 15/5
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 Paraíso - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar o tratamento tributário pertinente ao ISS, ICMS, IPI, PIS e COFINS especificamente aplicável à atividade de construção civil objetivando propiciar uma visão geral das regras de cada um dos tributos analisados, assim como identificar eventuais pagamentos indevidos dos tributos e evitar possíveis contingências fiscais.

Público

Empresários do segmento, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, e demais interessados.

Programação

Introdução

  • Conceito de Construção Civil
  • Definição de Obra
  • Contrato de prestação de serviço e de empreitada – distinção
  • Atividades auxiliares da Construção Civil
  • Atividades assemelhadas

Tratamento fiscal - Tributos Indiretos

a) ISS

  • Legislação
  • Lista de Serviços:
  • Taxatividade
  • Expressão “congêneres”
  • Fato Gerador – momento da ocorrência
  • Análise dos itens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços
  • Local para recolhimento – LC 116/03
  • Confecção de mercadoria dentro do canteiro de obra
  • Instalação e montagem conceituação
  • Concretagem – ISS ou ICMS?

Base de cálculo

  • artº 9º do DL 406/68
  • deduções permitidas
  • fornecimento de materiais
  • fornecimento de mercadorias
  • subempreitada: LC 116 X Lei Paulistana
  • Alíquotas aplicáveis
  • Locação de máquinas e equipamentos
  • Retenções: situações aplicáveis / tomador e prestador

ICMS

  • Legislação aplicável.
  • Fato Gerador e Contribuintes
  • Atividades obrigadas à inscrição estadual
  • Dispensa da inscrição
  • Não-incidência – movimentação de materiais
  • Diferencial de alíquotas: situação de recolhimento
  • Fornecimento e venda de material: diferenciação
  • Remessa e retorno de mercadorias e bens
  • Devolução promovida pela construtora
  • Devolução: crédito fiscal
  • Material empregado na obra
  • Confecção dentro e fora do canteiro
  • Substituição Tributária em materiais de construção
  • Venda direta a construtoras
  • Operações interestaduais - alíquota
  • Convênios e protocolos – operações interestaduais

IPI

  • Hipóteses de industrialização
  • Situação de equiparação à industrial
  • Crédito do imposto: posição do Judiciário
  • Alíquotas aplicáveis aos materiais de construção.

PIS/COFINS

  • Legislação básica
  • Contribuinte
  • Apuração pelo sistema cumulativo
  • Base de cálculo: exclusão de valores que não configuram “receita” - questionamento
  • Alíquotas:
  • Contrato com órgão público - regime de caixa
  • Casos de suspensão, não incidência e isenção

RETENÇÕES NA FONTE

  • IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

  • Sodepe Brasil

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Publicado em: quinta-feira, 19 de abril de 2018