Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

On-line

Recuperação de PIS/COFINS amparada pelo STF

Participe!

  • Data: 30/8
  • Horário: 10h
  • Local: Online

No dia 30/8, quinta-feira, Marcos Relvas, conduz o último workshop da sequência sobre recuperação de tributos: Recuperação de PIS/COFINS amparada pelo STF.

O objetivo é abordar de forma prática a recuperação de tributos e oferecer aos advogados uma perspectiva transformadora para a carreira.

Na ocasião, serão tratados os temas:

- A decisão proferida em sede de repercussão geral no RE 574.706;

- O impacto econômico da decisão do STF;

- Os Embargos Declaratórios da Procuradoria da Fazenda Nacional;

- Modulação dos efeitos da decisão: e o que é? Quais suas possibilidades para o caso concreto em análise;

- Necessidade de ajuizamento de ações com urgência.

Palestrante

- Marcos Relvas

Realização

  • IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado em: quarta-feira, 15 de agosto de 2018