Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

4º Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência

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Regulação em perspectiva: estudos sobre AIRs e possibilidades para o futuro

  • Data: 21/9
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie – Auditório MackGraphe

O Comitê de Regulação do IBRAC convida para o seu 4º Seminário Anual, em que serão apresentados e discutidos os resultados de seu estudo sobre a prática de Análise de Impacto Regulatório (AIR) pelas Agências Reguladoras brasileiras, bem como abordados temas que se apoiam em AIRs e outras ferramentas de avaliação de impacto no desempenho das atividades estatais.

9h – Credenciamento

9h40 – Abertura

10h – Institucionalização e Prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil

Durante os anos de 2017 e 2018, os membros do Comitê criaram grupo de trabalho para avaliar e comparar as AIRs realizadas pelas Agências Reguladoras no Brasil. Como resultado, o grupo produziu o estudo “Institucionalização e Prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil”, que agora é submetido à crítica de terceiros, para seu aperfeiçoamento e finalização para posterior publicação.

Moderação

- Mateus Piva Adami
Advogado (Pereira Neto, Macedo Advogados)

Apresentação do estudo: Carolina Marchiori – Advogada (Pereira Neto, Macedo Advogados)

Comentadores/debatedores

- João Manoel Pinho de Mello
Secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda (Seprac/MF)

- Leonardo Euler
Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL

- Marcelo Guaranys
Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil (SAG/CC)

- Vicente Bagnoli
Advogado e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie

12h – Intervalo

13h40 – Analisando os impactos da Lei nº 13.655/18

Promulgada em abril de 2018, a Lei nº 13.655/18 trouxe inovações importantes à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, inserindo os procedimentos de avaliação de impacto definitivamente na pauta da atividade regulatória. O painel discutirá as principais inovações na atividade estatal trazidas com a Lei.

Moderação

- Ricardo Botelho
Advogado (Marchini Botelho Caselta Advogados)

Debatedores

- Felipe de Paula
Advogado (Levy & Salomão)

- Juliana Bonacorsi de Palma
Professora da FGV Direito SP

- Júlio Marcelo de Oliveira
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU)

- Patrícia Pessoa Valente
Advogada (PVMP Advogados)

15h20 – Intervalo

15h40 – Autorregulação, Regulação responsiva e outras soluções

Na avaliação das opções regulatórias possíveis, o Estado e a sociedade civil devem passar a considerar soluções regulatórias aderentes à realidade e capazes de atingir os objetivos a que se propõem. Nesse contexto, é necessário conhecer e avaliar novas abordagens regulatórias para dar resposta à complexidade da atividade estatal.

Moderação

- José Augusto de Leça Pereira
Advogado (Telefônica)

Debatedores

- Amaury Martins de Oliva
Diretor de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)

- Diogo Coutinho
Professor da Universidade de São Paulo – USP

- Polyanna Ferreira Silva Vilanova
Conselheira do CADE

- Rafael Zanatta
Pesquisador, IDEC

17h30 – Encerramento

*Vagas limitadas.

Investimento

Associados 200,00

Não associados 300,00

Realização

  • IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional

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Publicado em: quinta-feira, 13 de setembro de 2018