Domingo, 16 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

Lançamento

Livro analisa conceito, extensão e consistência teórica da prisão preventiva no contexto processual penal

Obra é da Editora Forense.

A Editora Forense lançou recentemente a obra "Prisão Preventiva - A Contramão da Modernidade", de autoria de Luiz Regis Prado e Diego Prezzi Santos.

O livro tem por escopo analisar o conceito, a extensão e a consistência teórica da prisão preventiva no contexto processual penal. Trata-se de um instrumento bastante usual no cotidiano forense e, também, um dos temas mais controversos, especialmente quando é decretada com base na "garantia da ordem pública".

Com quase 300.000 presos preventivos atualmente no país, a garantia da ordem pública se apresenta como o mais corriqueiro motivo prisional conquanto sofra críticas de considerável quantidade de doutrinadores e pensadores desde sua introdução no ordenamento brasileiro.

Assim, é necessário verificar criticamente o vigente tratamento processual e constitucional dessa hipótese de fumus commissi delicti. Para isso, são feitas observações iniciais sobre as exigências e as diretrizes do Estado Constitucional, seguidas de uma pesquisa histórica e conceitual da ordem pública no Direito. Aplica-se o modelo garantista ao processo penal praticado e à prisão preventiva.

Por fim, passa-se a investigar referido fundamento prisional preventivo em seus vários e abissais sentidos jurisprudenciais, destacando seus problemas principais de coerência, verificabilidade e refutabilidade, além de questionar sua adequação a normas constitucionais e instrumentos de manutenção e evolução do Estado Constitucional.

Sobre os autores:

Luiz Regis Prado é professor Titular do Programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Professor Titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá. Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidades de Zaragoza (Espanha) e Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Doutor honoris causa em Direito pela Universidade Nacional de San Agustín (Peru).

Diego Prezzi Santos é doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direito pela Unicesumar. Graduado e pós-graduado em Direito pela UEL. Professor dos programas de pós-graduação lato sensu (UEL, Unicesumar, Faculdade Positivo, Unoeste, Faculdade Maringá) e de graduação em Direito (UEL, Faculdade Pitágoras, Faculdade Catuaí). Parecerista em revistas científicas. Advogado.

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A obra pode ser adquirida no site da Editora Forense:

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EDITORA FORENSE LTDA

Publicado em: quinta-feira, 11 de outubro de 2018