Segunda-feira, 19 de novembro de 2018

ISSN 1983-392X

Curso

Relevantes Teses Tributárias da Atualidade

Em SP, dia 9 de novembro de 2018.

  • Data: 9/11
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Hotel The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607 Jardins – São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar os mais destacados questionamentos tributários submetidos à apreciação do Judiciário, bem como pronunciamentos do CARF que impactam a redução dos custos para as empresas, melhorando a sua competitividade em época de crise econômica.

Público-Alvo

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Programa

- Introdução

  • Vale a pena apostar em teses tributárias?
  • Cenário de teses pendentes no STF
  • Perfil dos Tribunais administrativos
  • Como vem decidindo o STJ
  • Postura do STF diante das questões tributárias

- Teses em foco: imposto de renda/CSLL

  • Crédito de ICMS - Inclusão como custo para fins de IRPJ/CSLL
  • Exclusão do ICMS da BC IR/CSLL
  • Dedutibilidade do PAT - Limitação
  • Incide IR e CSLL na repetição de indébito
  • Liminar afasta proibição de compensação tributária para pagar IRPJ/CSLL

- PIS/COFINS

  • Reflexões sobre o RE 574.706
  • Exclusão do ICMS-ST da BC PIS/COFINS do substituído tributário
  • TRFs não aplicam decisão de RESP Repetitivo e julgam que ISS não integra a base do PIS/COFINS
  • Não-incidência de PIS/COFINS sobre JCP
  • Cessão onerosa de Crédito de ICMS não compõe a Receita Bruta Pis e Cofins
  • STJ define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins
  • Adicional de Alíquota da COFINS-Importação
  • PIS/COFINS sobre JCP
  • Justiça de SP decide que NÃO incide PIS e Cofins sobre receitas financeiras
  • Vendas inadimplidas
  • Venda à ZFM - Não incidência

- IPI

  • IPI sobre descontos incondicionais
  • IPI incide sobre os juros de vendas parceladas
  • Insumos oriundos da ZFM-Crédito
  • Insumos tributados utilizados em produtos imunes - Crédito
  • Não Incidência sobre FRETE
  • Isenção de IPI não gera crédito tributário reafirma STF
  • Aquisição de produtos não-tributados não gera crédito de IPI - STJ
  • Afastada a incidência de IPI sobre carga roubada

- Imposto de Importação

  • Despesas de capatazia não entram no cálculo do Imp. de Importação

- ICMS

  • Mercadoria dada em bonificação - Restituição
  • Operações com cartão de crédito próprio
  • Crédito na aquisição de ativo necessário ao atendimento do objeto social
  • TJSP anula AIIM que glosou créditos de ICMS de produtos intermediários
  • Crédito do imposto - Adquirente de boa-fé
  • Crédito do imposto - Adquirente de boa-fé
  • Adicional de ICMS destinado a FCP é inconstitucional
  • ICMS pode ser excluído da base da contribuição previdenciária
  • Contribuinte tem direito a diferenças em regime ICMS-ST
  • Justiça Federal exclui o ICMS do cálculo do Funrural
  • CNS questiona incidência de ICMS sobre operações com software
  • STJ decide que é crime não recolher ICMS

- INSS

  • Exclusão de ICMS da BC da CPRB
  • Exclusão do ISS da BC da CPRB
  • Contribuição Previdenciária sobre "Vale-Transporte" e "Vale-Alimentação"
  • SAT - Redução ou majoração da alíquota
  • Conceito de cessão de mão-de-obra
  • Verbas Indenizatórias
  • PLR – Isenção da Contribuição Previdenciária

- ISS

  • TJSP abre brecha para nova tese
  • Base de cálculo do ISS é faturamento, não custo da operação
  • Contrato de franquia e o ISS

- Teses Diversas

  • Justiça veda compensação de oficio pela Receita
  • Não aplicação de multa de 50% sobre os pedidos de compensação negados
  • Multa Isolada/efeito confiscatório
  • Execução Fiscal julgada improcedente/ Recuperação dos custos de fiança
  • Julgamento abre possibilidade de contribuinte reduzir garantia fiscal
  • Julgamento abre possibilidade de contribuinte reduzir garantia fiscal
  • Pagamento a qualquer tempo extingue punibilidade do "Crime Tributário"

- Decisões do CARF

  • Debêntures adquiridos por sócios configura DDL
  • Cisão justificável não pode ser considerada simulação
  • CARF autoriza compensação tributária antes do trânsito em julgado
  • CARF afirma que é possível a juntada de provas em sede de recurso voluntário
  • CARF afirma que os royalties pagos em contrapartida à exploração de direitos autorais, podem ser deduzidos em sua totalidade da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Palestrante

- Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".

Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Carga horária

8 horas

Realização

  • Sodepe Brasil

__________

Ganhadora:

  • Gabriela Catarine Bedin


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485

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Publicado em: quinta-feira, 25 de outubro de 2018