Segunda-feira, 19 de novembro de 2018

ISSN 1983-392X

Curso

Terceirização e as diversas modalidades de contratos na hora de admitir e demitir (Incluindo Representantes Comerciais)

Em SP, dia 22 de novembro de 2018.

  • Data: 22/11
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Hotel Regent Park (Rua Oscar Freire, 533 Jardins – São Paulo/SP)

Objetivo

De uma forma objetiva e linguagem simples, o curso irá esclarecer como as empresas deverão se preparar para a nova terceirização, que modifica completamente as relações dos contratos de terceirização e as relações de trabalho.

O curso irá fazer um comparativo entre as diversas modalidades de contrato de trabalho (Pessoa Jurídica, Representante Comercial, CLT e Terceirizado) mostrando seus efeitos práticos nas admissões e demissões, evitando ações trabalhistas e a criação de passivos.

Público-Alvo

Executivos, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho, contadores, gerentes, prepostos, advogados e interessados no assunto.

Programa

1)Terceirização: gestão do contrato e cuidados

- O que é a nova terceirização? Toda contratação de prestadores de serviços é entendida como terceirização?

- Terceirização "para dentro" e "para fora" da empresa

- Responsabilidades das Contratantes x Contratadas

- Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho

- Novos prazos de contratação do trabalhador temporário

- Responsabilidade subsidiária (Empresa contratante - Código Civil)

- Novo conceito – terceirização (Atividade Fim - Objeto Social Único)

- Quem pode e não pode figurar como contratante

- Cuidados ao contratar uma empresa prestadora de serviços

- Riscos da terceirização

- A questão do "Dono da Obra" e a responsabilidade do empreiteiro

- Contrato social - cláusulas contratuais - Qualificação técnica – Demonstração - Registro de empresas - Entidades fiscalizadoras

- Responsabilidades legais na execução dos serviços - Edital de Terceirização - Regras para terceirizar

- Alimentação e SESMT( Meio ambiente do Trabalho)

-Ação regressiva com o tomador - Seguro

- Administração pública - responsabilidades pelos encargos trabalhistas

- Contribuição sindical - encargos trabalhistas e previdenciários

- Implicações legais, exceções, multas e prazos de adaptação

- A Terceirização segundo os tribunais

2) Modalidades de Contrato de trabalho e seus efeitos práticos nas Empresas

- Pré-contrato e a responsabilidade

- Características e conceito de contrato de trabalho

- Licitações etárias

- Teoria trabalhista das nulidades

- Modalidades

- Efeitos da interrupção e suspensão

- Aborto e seus efeitos no contrato de trabalho

- Garantia provisória no emprego

- Contrato a termo

- Contrato temporário

- Dano existencial, Dano moral individual e Dano moral coletivo

- Assédio sexual, Assédio moral interpessoal e Assédio moral organizacional

3) Modalidades Autônomas – Pessoa Jurídica

- Profissional Autônomo

- TAC - Transportador Autônomo

- Profissional de Salão Parceiro

- Previna ações judiciais

- Modelos contratuais

4) Representante Comercial

- Diferenças entre Representante Comercial e vendedor empregado

- Análise da Lei do Representante Comercial

- Registro

- Como evitar o vínculo trabalhista de um Representante Comercial

- Segredos e técnicas para evitar reclamações trabalhistas de RCA pleiteando vínculo trabalhista

- Entendimentos atuais da Justiça do Trabalho

- Aviso Prévio

- Indenização e modalidades de rescisão

- Atividade prática para elaboração de um contrato de Representação Comercial

- Cláusulas indispensáveis na elaboração do contrato

5) Cooperativas de Trabalho

6) Humanizando a Demissão

- Inteligência intrapessoal e interpessoal - Novo Conceito Eficácia

- A importância do saber dar e receber feedback

- Aplicação de ferramentas de análise e avaliação de feedbacks

- Gerenciando o desempenho

- Humanizando a Demissão (Passo a Passo)

- Estabilidades provisórias e definitivas previsões legais, regulamentares e convencionais

- Aviso prévio trabalhado e indenizado – Efeitos jurídicos e organizacionais

- Programa de demissões voluntárias e programa de prevenção ao emprego

- Extinção e rescisão do contrato de trabalho: casos, formas e verbas decorrentes

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

Carga horária

8 horas

Realização

  • Sodepe Brasil

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Publicado em: quinta-feira, 25 de outubro de 2018