Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Holding Familiar e seus Aspectos Tributários

Em SP, dia 22 de novembro de 2018.

  • Data: 22/11
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Hotel Regent Park (Rua Oscar Freire, 533 Jardins – São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar a estrutura legal das sociedades holdings, com enfoque especialmente direcionado aos aspectos tributários, sucessórios e suas particularidades com vistas à implementação de alternativas menos onerosas ao seu patrimônio.

Público-Alvo

Destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores e contabilistas.

Programa

8h30 - Recepção dos Participantes

8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa

9h00 - Aspectos Societários das Holdings

- Conceito de holding;

- Custos e prazos do processo de inventário

- Os tipos de holdings (EIRELI, sociedade anônima, sociedade simples, sociedade limitada)

- Conferência de bens

- Isenção ou não de ITBI

- Holding familiar/pura/mista

10h30 - Coffee-break

10h45 - Planejamento Sucessório

- Possibilidade ou não de doação de cotas

- Doação com reserva de usufruto das cotas

- Ingressos ou não de herdeiros e cônjuges na holding

- Situação da holding perante os sócios, terceiros e empregados

- Responsabilidade dos sócios e administradores da holding

- Formação de grupo econômico

- A desconsideração da personalidade jurídica da holding

- Dissolução total e parcial da holding

- Holding internacional

13h00 - ALMOÇO

14h00 – Aspectos gerais da Holding

- Características de holding

- CNAE aplicável

- Conceito contábeis

- Principais receitas auferidas pela holding

Aspectos Tributários das Sociedades Holdings

Imposto de Renda/CSLL

- Regimes tributários: lucro real; lucro presumido; simples nacional

- O melhor regime aplicável à holding

- Tributação presumida

- Adicional do IR (AIR)

- Integralização de capital

- Quadro comparativo: imóvel do estoque e do ativo

- Ganho de capital (PF x PJ)

- Transferência de contas - possibilidade

- Comparativo: PJ x PF

- Rendimentos: lucros/dividendos

- Rendimento de aplicações financeiras

- Pagamento de juros s/ capital próprio (JCP)

15h30 - Coffee-break

15h45 - PIS e COFINS

- Receitas de aluguéis

- Receitas de participações societárias

- Receitas financeiras

- Planejamento fiscal nas locações: holding x controladas

ISS

- Principais serviços prestados pela holding

- Serviços prestados às controladas

17:30 - Considerações Finais

18h00 - Encerramento do seminário

Palestrantes

- Fernando Brandariz
Advogado especialista em elaboração de acordos de acionistas, planejamento sucessório, proteção de bens, montagem de Holdings Nacional e Internacional; Vasta experiência com mais de 10 anos de atuação do segmento jurídico empresarial; Pós graduado em Direito Processual Civil pela FMU; Pós graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D -Escola Paulista de Direito; Professor no curso de Pós Graduação de Direito Empresarial na E.P.D e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP subseção Pinheiros.

- Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.

Carga horária

8 horas

Realização

  • Sodepe Brasil

__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485

e-mail

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Publicado em: sexta-feira, 26 de outubro de 2018