Segunda-feira, 19 de novembro de 2018

ISSN 1983-392X

Curso

Direito Previdenciário: O Salário-Maternidade

Em SP, de 12 a 14 de novembro de 2018.

  • Data: 12 a 14/11
  • Horário: 19h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo-SP)

Objetivo

O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária, com enfoque no benefício "salário-maternidade" e suas ramificações no Direito do Trabalho e de Família, propiciando o conhecimento dos requisitos e critérios à concessão e revisão e o estudo da jurisprudência atualizada.

Programa

12/11 – segunda-feira

O salário-maternidade. Beneficiários. Cálculo. Tese de revisão/concessão. Contagem de tempo de serviço. Contribuição. Período de graça e efeitos da demissão (empregada).

- Adilson Sanchez

13/11 – terça-feira

Os institutos de Direito de Família e sua relação com o Direito do Trabalho e Previdenciário. A união homoafetiva. A guarda. A adoção. A união estável. O aborto. A multiparentalidade.

- Carla Matuck Borba Seraphim

14/11 – quarta-feira

A estabilidade no emprego. Efeitos da demissão obstativa. Indenização. Contagem de tempo de serviço. Direito ao FGTS. Aquisição do direito no contrato a termo e no prazo de aviso-prévio indenizado. Desconhecimento do estado gravídico e necessidade de comunicação.

- Lucyla Tellez Merino

Carga Horária

6 horas

Coordenação

- Adilson Sanchez

VAGAS LIMITADAS

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).

1) o prazo-limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).

2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).

*Consideram-se "dias úteis" o período de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h.

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado em: segunda-feira, 29 de outubro de 2018