Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Congresso

IX Congresso INRE - Processo Sancionador: BACEN e CVM

Inscreva-se!

  • Data: 30/11
  • Horário: 8h30 às 19h30
  • Local: Auditório AASP (Alameda Santos, 2.159 – 15° andar – São Paulo/SP)

No dia 30/11, em São Paulo, o INRE realizará seu IX Congresso, este ano com o tema Processo Sancionador: BACEN e CVM.

Em 7 paineis, as reformas sancionatórias proporcionadas pela Lei 13506/17 serão alvo de minucioso debate entre os maiores especialistas do Brasil, além é claro da possível judicialização do assunto.

Não percam esse primoroso evento que terá a presença do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, grandes professores, juristas, promotores e desembargadores.

Um desafio que merece um diálogo de fontes entre os agentes reguladores e demais integrantes diretos e indiretos dos mercados financeiro e de capitais.

O evento, realizado em parceria com a AASP, conta com patrocínio do Banco Itaú, da Smera BSI, Machado Cremonese Lima e Gotas Advogados Associados e Benício Advogados.

Programação

1 – Papel sancionador do Bacen e a LINDB – Principais Aspectos

- Profa. Rachel Sztajn (USP)

- Dr. Haroldo Verçosa

2 – Acordo administrativo pelo Bacen e a participação do MP

- Dr. Flavio M. F. dos Santos

- Dr. Eduardo Pelella (Ministério Público)

3 – Papel sancionador da CVM e a LINDB – Principais Aspectos

- Dr. Nelson Eizirik

- Dr. Marcus Vinicius de Carvalho (CVM)

4 – Acordo administrativo na esfera da CVM e o MP

- Dr. Fernando Kuyven

- Dr. Cássio Cavalli

5 – A visão do mercado e a repercussão da Lei nº 13.506/17

- Dr. Jose Virgilio Vita Neto

6 – Aula Magna: A judicialização do processo sancionador e suas variantes

- Prof. Paulo Lucon (USP)

- Desembargador Fábio Prieto (TRF-3)

7 – O poder judiciário e a Lei nº 13.506/2017

- Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

8 – Lançamento de Obra: Processo Sancionador BACEN e CVM LEI No 13.506/2017

Apresentação de Eros Grau e prefácio Prof. Modesto Carvalhosa

Autores: Carlos Henrique Abrão, Eronides dos Santos, Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

Vagas Limitadas

Apenas 100 lugares

Preços promocionais

R$ 200,00

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Ganhadora:

  • Fernanda Ambrosio Cavalheiro

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3042-7244 (das 8h às 17h)

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Publicado em: segunda-feira, 26 de novembro de 2018