Sábado, 15 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Diferencial de Alíquotas - Operações Entre Contribuintes e não Contribuintes

Em SP, dia 18 de janeiro de 2019.

  • Data: 18/1
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo – SP)

Objetivo

Demonstrar as novas regras fiscais envolvendo a matéria sobre diferencial de alíquotas (DIFAL), propiciando aos participantes conhecimento de todos os cálculos, rotinas e de acordo com a legislação em vigor.

Público Alvo

Profissionais que atuam nos setores de compra, venda, faturamento, bem como, analista fiscal, contadores, auditores, gerentes, advogados, consultores, auxiliares e assistentes de departamento fiscal e demais interessados.

Programa

1 - Legislação (comentários)

2 - Conceito e diferenças (operações interestaduais)

3 - DIFAL - operações entre contribuintes

- RPA (aquisição de material de uso ou consumo e ativo)

- simples (aquisição material uso ou consumo/ativo/comercialização ou industrialização)

- aquisição RPA - SP (Lucro Presumido e Real) de contribuinte para outra UF - cálculo

- aquisição RPA (Lucro Presumido e Real) de contribuinte para outra UF Simples Nacional - cálculo

- aquisição Simples Nacional de contribuinte para outra UF - RPA - cálculo

- aquisição Simples Nacional de contribuinte de outra UF - Simples Nacional - cálculo

4 - DIFAL - regras de cálculo para os Estados: MG, PR, BA, RS, PA, GO, SE, PE, PI, SC, quando contribuinte SP realiza operação cuja finalidade é para contribuinte na entrada para uso ou consumo e ativo

- aplicação nas regras comuns (sem ST) e com ST;

- regras com destino a RPA e empresas do Simples Nacional

- forma de recolhimento

5 - DIFAL - ST

- regras e aplicações

- contribuintes responsáveis (operações interestaduais)

- inaplicabilidade do regime ST

- saída atacadista e varejista que já sofreram retenção antecipada (quebra de estoque)

- ressarcimento

- Convênio ICMS n° 93/15

6 - DIFAL - Emenda Constitucional n° 87/15 - operações entre contribuintes e não contribuintes de outras UF

- responsabilidade

- operação presencial ou não presencial

- partilha entre os Estados de origem e destino

- alíquotas internas e interestaduais

- formas de recolhimento - apuração ou operação

- cálculos: formação do preço, base única, emissão de NF-e

*Atenção: trazer calculadora simples.

Instrutores

- Marcos Ferreira Barros
Formado em Direito pela Universidade São Francisco; Redator e consultor do Cenofisco há 8 anos; Especialista na área Fiscal.

- Valdir José Esteves Pereira
Advogado; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária.

Carga horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

cursos.sp@cenofisco.com.br

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Publicado em: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018